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51 resultados para "Contratação da União Nacional"

Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACHACALIS/MG, UTILIZANDO RECURSOS DISCRICIONÁRIOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 974171/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA -NOVO PAC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.

DIVISÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES · Machacalis/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE – TO, VINCULADA À PROPOSTA Nº041416/2025, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 995534 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, EM ÁREA URBANA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987360/2025/MCIDADES/CAIXA, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO 56000004402/2025, FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, DA UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DAS CIDADES E MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC.

MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de CRECHE FNDE – TIPO 2 com área de 961,87 m² na Rua Volmar Antônio Galina S/N, no Bairro São Roque no município de Pato Branco-PR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 979301/2025/FNDE/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, [...] segue no edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR · Pato Branco/PRR$ 4,6 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, visando à Construção Subsidiada de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso OGU MCIDADES 996065/2026 - Operação 1103576-11, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades e o Município de Umbuartiba/MG.

MUNICIPIO DE UMBURATIBA · Umburatiba/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina antigripal, contra influenza – CEPAS 2026, para imunização de membros, servidores, empregados públicos, estagiários e terceirizados em exercício nas unidades da Advocacia-Geral da União - AGU, bem como os dependentes e, os integrantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Concorrência - Presencial20/02/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL – POR ITEM, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 02 GALERIAS - (2,00 M X 2,00 M), NAS LOCALIDADES DE SÃO JOSE E PINHALZINHO, INTERIOR DO MUNICIPIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA UNIAO, ATRAVÉS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL), CONFORME PORTARIA Nº 3.763, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 235 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços em Engenharia e Arquitetura para elaboração de anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, projetos complementares e compatibilização entre as diferentes disciplinas afetas à engenharia e à arquitetura, para execução do plano de obras civis, vias públicas, obras de infraestrutura para futuras obras de interesse nacional, abrangendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 104,8 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software em plataforma web, destinada à gestão, publicação e divulgação dos atos oficiais da Administração Pública Municipal, compreendendo a disponibilização de Diário Oficial Eletrônico próprio, integração e envio de informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), publicação de matérias no Diário Oficial da União (DOU), quando legalmente exigidas, publicação de avisos em jornal de grande circulação, b

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA · Nova Soure/BAR$ 158 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no município de Porto Estrela -MT, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 996113/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Estrela/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto.

Municipio de Porto da Estrela -MT · Porto Estrela/MTR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) unidades habitacionais, no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)" - Sub 50, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme estabelecido no Termo de Compromisso n.º 993040/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o município de Mariápolis/SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.

DEPARTAMENTO DE DE OBRAS E SERV. URBANOS · Mariápolis/SPR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV)” - SUB 50, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 992322/2025MCIDADES/CAIXA – PROPOSTA 04130/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIABU/SP E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU - SP · Caiabu/SPR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 992983/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°.1103646-03, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Unidade Única · Santa Helena de Minas/MGR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 974249/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°. 1100257-19, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo ac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Unidade Única · Santa Helena de Minas/MGR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à provisão de unidades habitacionais no Município de Soure, Estado do Pará, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – modalidade Sub-50, integrante do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em decorrência das obrigações assumidas pelo Município por meio do Termo de Compromisso nº 992989/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal

Prefeitura Municipal de Soure · Soure/PAR$ 2,9 mi
Pregão - Presencialregistro de preços16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Criação, Manutenção e Alimentação de Site Eletronico(Website) e Portal de Transparencia licenciamento e suporte de software, serviços de publicações de atos administrativos em Diário Oficial da Câmara Municipal, em jornal diário de grande circulação no estado da Bahia e no Diário Oficial da União, visando o cumprimento das Leis 131/2009 e Lei 12.527/2011 de acesso à informação, SIC, E- SIC, Ouvidoria, Home-Page Institucional.Software para fazer a integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas, o PNCP. para atender a demanda da Câmara de vereadores de Utinga-Ba

Câmara Municipal de Utinga · Utinga/BAR$ 53 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM 40,00 METROS DE EXTENSÃO E 4,80 METROS DE LARGURA, SOBRE O RIO CACHIMBÃO, NO TREVO DO ÍNDIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 987819/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, À CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, CLASSIFICADOS NA FONTE DE RECURSOS Nº 3129000000 E NATUREZA DA DESPESA Nº 4.4.40.42.

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento · Novo Repartimento/PAR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à construção da CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONÇALVES PIERMATEI (DONA LURDINHA) - FNDE - CRECHE TIPO 2”, conforme detalhado no Plano de Trabalho, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos sociais, tributos, licenças e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em estrita observância aos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 978035/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Antônio Prado de Minas, no âmbito do Novo PAC.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG · Antônio Prado de Minas/MGR$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E TODOS OS DEMAIS INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 979418/2025/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à FINALIZAÇÃO DE OBRA PARALISADA, consistente na retomada e conclusão da Creche Pré-Escola Tipo 1 localizada no Bairro Gui Vilela, no Município de Ponta Porã/MS, compreendendo serviços remanescentes, correções, recomposições e eventuais refazimentos tecnicamente necessários, conforme levantamento técnico, laudo aprovado pelo FNDE, projetos, memoriais, planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais documentos que instruem o processo, vinculado ao Termo de Compromisso nº 16722, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso nº 8841/2014 (ID 1012740 - PAC 2 Creche/Pré-Escola 001), celebrado entre a União Federal, por intermédio do FNDE, e o Município de Ponta Porã/MS, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, às especificações do instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, para serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo, fixo-móvel, com os serviços de PABX IP, baseados em nuvem, com protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), link SIP 30 canais e portabilidade dos números atuais e fornecimento de números novos, fornecimento de telefones IP em regime de comodato, juntamente com a prestação de serviços de implantação das soluções, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte, sistema de gerenciamento e monitoramento, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil