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205 resultados para "Contratacao nos termos"

Pregão - Eletrônico06/08/202615 dias

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC · São José/SCR$ 115 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20266 dias

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Mielli, localizada na Rua Manoel Dias do Prado, nº 1896, Centro, município de São Simão, Estado de São Paulo, compreendendo a execução integral de todos os serviços constantes da Planilha Orçamentária e dos projetos executivos integrantes deste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica28/07/202629 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Habitacional Municipal de Ibitiúra de Minas/MG, conforme especificações constantes dos projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro elaborados pela Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 147 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTAO PLANEJAMENTO E COORDENACAO ARTISTICA E OPERACIONAL DOS EVENTOS CULTURAIS INTEGRANTES DO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARINU COMPREENDENDO A ORGANIZACAO DAS ATRACOES A LOGISTICA NECESSARIA A REALIZACAO DOS EVENTOS O SUPORTE OPERACIONAL E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DAS ATIVIDADES CONFORME DIRETRIZES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), com abastecimento direto em bomba, visando ao atendimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO; ESPORTES, CULTURA E LAZER; SECRETARIA DA MULHER; SECRETARIA DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; EDUCAÇÃO; OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES · São José do Calçado/ESR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Central e à distribuição gratuita aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento a solicitação nº 200/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Leônidas Marques-PR.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 448 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras para contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para reforma de espaço físico de prédio na unidade de saúde São Rafael (telhado, etc.). O procedimento de contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21.  Valor total de estimativa de gasto: R$ 12.332,32, Código contábil: 10.461,  Conta bancárria: 575843716-2

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

1.1. O presente Termo de Referencia tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CAMARAS CONSERVADORAS DE VACINAS IMUNOBIOLOGICOS e MEDICAMENTOS incluindo fornecimento de pecas originais mao de obra testes de desempenho e calibracao de forma a garantir o pleno funcionamento e a seguranca dos equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Saude de Jarinu.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras com objetivo de contratação de empresa especializada na segregação, coleta e destinação de lixo contaminado da Secretaria Municipal da Saúde de São Sepé, bem como da clínica veterinária vinculada à Pasta da Saúde.Tal contratação se dará por procedimento licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 1 ano R$ 80.507,16       ------- R$ 16.507,16  Código contábil:8897   Conta bancária:5758437162  -----    R$ 16.000,00 Código contábil:10230   Conta bancária:0407397200  ------ R$ 16.000,00 Código contábil:8896   Conta bancária:575843716-2  ------- R$ 16.000,00 Código contábil:1421   Conta bancária:0407417007  ---- R$ 16.000,00 Código contábil:10423   Conta bancária:0407417201

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202611 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ESTRUTURA METÁLICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. A CONTRATAÇÃO ENGLOBA A EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, PINTURA, ACABAMENTOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA UNIDADE PELA COMUNIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 708 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Constituição de Termo de Compromisso, na modalidade Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada em serviços gráficos de impressão, acabamento, embalagem e entrega de fascículos, boletins informativos e livros, destinados às atividades do Projeto nº 240041, observadas as especificações técnicas, os quantitativos e as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 142 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de ferramentas, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 377 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Soluções, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhumirim/MG, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.

Unidade Única · Manhumirim/MGR$ 0