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70 resultados para "Essencial para garantir o"

Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

A construção do muro no Parque de Exposições Agropecuária do município de Colméia é uma medida essencial para garantir a segurança, a preservação e a valorização do espaço público destinado à realização de eventos agropecuários, culturais e comunitários. O parque desempenha papel estratégico no fortalecimento das cadeias produtivas locais, especialmente aquelas ligadas à socio biodiversidade e à agroindustrialização de fitoterápicos e produtos dos biomas brasileiros. Atualmente, a ausência de ce

MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO · Colméia/TOR$ 495 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba-BA é responsável pela gestão da frota oficial composta por ônibus escolares e veículos de passeio utilizados no transporte de alunos, servidores e materiais pedagógicos. A manutenção regular desses veículos é essencial para garantir a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços educacionais e a preservação do patrimônio público. A indisponibilidade de peças originais tem comprometido a eficiência das operações, gerando atrasos, aumento de custos e riscos operacionais. A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais visa atender à demanda recorrente de manutenção preventiva e corretiva da frota. A escolha por componentes originais assegura maior durabilidade, compatibilidade técnica e desempenho dos veículos, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e evitando retrabalho. Além disso, contribui para a padronização dos insumos utilizados, facilitando o controle e a gestão dos recursos públicos. Trata-se de uma medida estratégica e alinhada ao planejamento institucional da Secretaria, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação está amparada pela Lei nº 14.133/2021 e será realizada por meio de processo licitatório, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da Administração com a segurança, a transparência e a excelência na gestão educacional.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO "MENOR PREÇO", OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO DA SEGURANÇA OPERACIONAL – SGSO E OPERAÇÕES, MONITORAMENTO DOS OBJETOS PROJETADOS NO ESPAÇO AÉREO (OPEA), ENGENHARIA E MANUTENÇÃO AEROPORTUÁRIA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E TRÁFEGO AÉREO (EPTA) CATEGORIA "A" DE SBIT É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DAS OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, CONFORME EXIGÊNCIAS DA ANAC, DECEA E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES VIGENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 342 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de fraldas geriatricas, nos tamanhos P, M, G e XG, destinadas ao atendimento dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saude de Ibatiba/ES, visando garantir o fornecimento continuo desse insumo essencial a assistencia dos usuarios da rede municipal de saude, conforme condicoes, quantidades e especificacoes estabelecidas no Termo de Referencia.

Fundo Municipal de Saúde de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 370 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Xanxerê/SC, com remuneração por quilômetro efetivamente percorrido, com vistas a garantir a continuidade e a regularidade do serviço essencial, por meio de pregão eletrônico, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.Considerando a necessidade de realização de limpeza diária das Escolas do Municipais de Castelo/ES, as Escolas são locais com alta concentração de pessoas, o que aumenta a necessidade de manter ambientes limpos para prevenir a disseminação de doenças.A necessidade de adquirir produtos de limpeza para as escolas e a Secretaria de Educação é fundamental para a manutenção de um ambiente escolar seguro, saudável e propício ao aprendizado. Em um ambiente onde centenas de alunos, professores e funcionários circulam diariamente, a higienização constante é essencial para prevenir a propagação de doenças e garantir a saúde de todos. Produtos de limpeza de qualidade ajudam a eliminar germes e bactérias, minimizando o risco de surtos de doenças contagiosas, como gripes e resfriados, que podem comprometer a presença dos alunos e a continuidade das atividades educacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 99 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

ABERTURA DE UM PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO VALE RICO. (EM RAZAO DO DISTRATO DA LICITAÇAO VIGENTE.)COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL PRESTADO À POPULAÇÃO LOCAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO DMAEG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pedido tem por objeto a aquisição de um caminhão compactador de lixo,destinado à realização da coleta de resíduos sólidos no município de Sentinela do Sul.O veículo será utilizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para atender tanto azona urbana quanto as localidades do interior, garantindo a regularidade, eficiência e segurançado serviço público essencial de limpeza urbana.

Prefeitura Municipal de Sentinela do Sul · Sentinela do Sul/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para fornecimento de fórmula infantil elementar hipoalergênica à base de aminoácidos livres, destinadas a lactentes de 0 a 12 meses atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo e seguro do insumo essencial, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 162 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Administração possui diversos aparelhos de ar-condicionado instalados em seus setores, os quais são essenciais para garantir condições adequadas de trabalho e atendimento ao público. A ausência de manutenção pode acarretar falhas no funcionamento dos equipamentos, impactando negativamente o desempenho das atividades administrativas e gerando custos elevados com substituição de aparelhos danificados.A aquisição de gás refrigerante é essencial para a complementação e substituição nos sistemas de ar-condicionado, garantindo o funcionamento eficiente dos equipamentos e evitando desperdício de energia. O uso de gás inadequado ou em quantidade insuficiente pode comprometer a eficiência dos aparelhos e gerar custos adicionais com reparos mais complexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 161 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

SOLICITO COMPRA DE MERENDA ESCOLAR PARA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA .A REFERIDA COMPRA SE FAZ NECESSÁRIA PORQUÊ GARANTE O FORNECIMENTO DE UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E NUTRITIVA PARA OS ALUNOS ,ESSENCIAL PARA O SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO,COGNITIVO E SOCIAL .ALÉM DISSO ,A MERENDA ESCOLAR É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE ,CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA INSTIRUIÇÃO DE ENSINO .

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Obras e Projetos identificou a necessidade de adquirir materiais de consumo, abrangendo itens de higiene, limpeza e cozinha, com o objetivo de suprir as demandas rotineiras da pasta. A presente solicitação tem como fundamento o levantamento prévio realizado junto aos setores internos, que apontou as quantidades estimadas dos materiais a serem utilizados ao longo do exercício vigente. Ressalta-se que o fornecimento contínuo desses insumos é essencial para o bom funcionamento das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pela secretaria, garantindo condições adequadas de trabalho e manutenção dos espaços sob sua responsabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSÕES E CÓPIAS XEROGRÁFICAS. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de assegurar o suporte logístico, pedagógico e administrativo indispensável ao pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das 20 unidades escolares da rede. A aquisição de serviços de cópias xerográficas e impressões (coloridas e preto e branco) constitui a base da transposição curricular, sendo o meio físico essencial para que professores e pedagogos materializem avaliações, exercícios de fixação e projetos didáticos, garantindo a democratização do acesso ao material de estudo para todos os alunos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha), envasado em botijões de 13 kg (P-13) e 45 kg (P-45), destinados ao atendimento contínuo das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantagalo/RJ e de todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, garantindo o preparo regular da alimentação escolar e demais atividades que dependem desse insumo essencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ · Cantagalo/RJR$ 71 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando às futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar pela Secretaria Municipal de Educação, que é necessário e essencial assegurar a manutenção e a regularidade da alimentação dos alunos matriculados na rede pública municipal, garantindo o abastecimento contínuo das unidades escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 391 mil
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando às futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar pela Secretaria Municipal de Educação, que é necessário e essencial assegurar a manutenção e a regularidade da alimentação dos alunos matriculados na rede pública municipal, garantindo o abastecimento contínuo das unidades escolares,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10, PARA FOMENTAR O SETOR AGROPECUÁRIO, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NECESSÁRIO PARA AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS. A AQUISIÇÃO DESSES COMBUSTÍVEIS É ESSENCIAL PARA APOIAR A PRODUÇÃO, PROMOVER A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR AGROPECUÁRIO DE ACORDO COM PARCERIAS REALIZADAS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 202428550022, DO PROGRAMA NÚMERO 09032024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

A aquisição de gás e água mineral para as Secretarias Municipais se faz necessária para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e operacionais no âmbito dos serviços públicos municipais. A utilização desses itens é fundamental para promover a qualidade do atendimento aos servidores públicos e, consequentemente, à população que depende dos serviços prestados. Gás: O gás é essencial para o funcionamento de cozinhas e refeitórios, bem como para outras atividades que exigem aquecimento de alimentos e preparação de refeições para os servidores das Secretarias. A utilização de gás garante a eficiência e a continuidade das atividades que envolvem a alimentação, fundamental para a manutenção do bemestar dos profissionais envolvidos diretamente na execução de tarefas de interesse público. Água Mineral: A disponibilização de água mineral nas Secretarias Municipais é indispensável para assegurar a hidratação adequada de todos os colaboradores, promovendo a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho. Além disso, o fornecimento de água de qualidade é uma medida que contribui para a prevenção de doenças, garantindo que todos os funcionários possam exercer suas funções de forma eficaz, com segurança e saúde. Portanto, a aquisição de gás e água mineral é uma medida que visa proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável, produtivo e eficiente, refletindo diretamente na qualidade dos serviços públicos prestados à população. Dessa forma, solicitamos a aprovação da aquisição desses itens, com a garantia de que sua utilização será voltada exclusivamente para o atendimento das necessidades internas das Secretarias Municipais, com foco na melhoria contínua da prestação de serviços à comunidade.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Ipaussu/SPR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Futura aquisição de Kit de Educação Recreativa, o material é essencial para tornar o ambiente escolar mais dinâmico e estimulante, contribuindo para um aprendizado mais eficaz. A padronização dos materiais garante qualidade, segurança e equidade no acesso dos alunos aos recursos pedagógicos. Desenvolvidos com base em estudos educacionais, os kits fortalecem habilidades como coordenação motora, raciocínio lógico e percepção visual. Além disso, facilitam o trabalho dos professores, tornando as aulas mais organizadas e interativas. Com recursos adequados, o ensino se torna mais inclusivo e atraente, promovendo o desenvolvimento integral das crianças e seu bem-estar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 147 mil