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47 resultados para "Estudos e Licenciamento Ambiental"

Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E ESTUDOS AMBIENTAIS, BEM COMO O ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL E À EXTENSÃO DE VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME MULLER, CONFORME MATRÍCULAS Nº 96.818 E Nº 96.819, LIVRO 2.

Diretoria Urbanismo Infraestrutura do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços, de forma conjunta e indissociável: a) Coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, até aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental estadual (IAT – Instituto Água e Terra), com frequência mínima de três vezes por semana no perímetro urbano (terçafeira, quinta-feira e sábado) e frequência mínima de uma vez por semana (sábado) na zona rural; b) Destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental estadual (IAT – Instituto Água e Terra); c) realização do estudo gravimétrico e do programa de educação ambiental.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à regularização da extração de jazida de cascalho, incluindo a elaboração de estudos, projetos, levantamentos, peças técnicas minerárias e ambientais, bem como a obtenção do respectivo licenciamento ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 199 mil
Pregão - Presencial27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, VISANDO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JURANDA-PR, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS AMBIENTAIS, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E PROTOCOLIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT

SAMA Juranda - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Juranda/PRR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de responsabilidade técnica para atividades de Licenciamento Ambiental de cemitérios - 07 (sete) cemitérios públicos municipais, todos anteriores ao ano de 2003, localizados no Município de Pedras Grandes/SC, incluindo análise técnica, elaboração de estudos ambientais, aberturas de poços de monitoramento, coleta de amostras e execução das análises, previstos nas instruções normativas, além de acompanhamento processual até a obtenção das licenças Ambientais, conforme Resolução CONSEMA nº 119 de 01.12.2017, Instrução Normativa do IMA nº 52 e as demais legislações vigentes.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 281 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOES E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÍ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DO MORRO DO ENCANO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para a elaboracao dos estudos relatorios sondagens testes de percolacao visitas in loco levantamentos bem como elaboracao ou correcao dos projetos que se fizerem necessarios visando o acompanhamento dos tramites tecnicos para a obtencao da Licença Ambiental Simplificada LAS junto ao Instituto Agua e Terra IAT referente a empreendimento de Parque Urbano a ser implantado no Municipio sob sistema de risco de sucesso onde a contratada so recebera apos a emissao da referida licenca

Divisao Administrativa · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL, AMBIENTAL E URBANÍSTICA DO CANAL DAS LAVADEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO QUINTAS, MUNICÍPIO DE NATAL/RN, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, A OBTENÇÃO DE TODAS AS LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ESTUDOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS E SERVIÇOS, NOS TERMOS DAS DIRETRIZES TÉCNICAS FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 20,8 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE LOTEAMENTO, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, URBANISMO, TOPOGRAFIA, ESTUDO GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS, BEM COMO A PREPARAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS, ANUÊNCIAS E APROVAÇÕES LEGAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANÍSTICA, AMBIENTAL E ADMINISTRATIVA EXIGIDA PELO MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS LICENCIADORES.

FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL · Campo Novo/RSR$ 124 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Diversos, levantamentos topográficos, sondagens, estudo de viabilidade ambiental de Corpos Hídricos, levantamento de áreas particular para passagem de redes, autorizações de passagens, avaliações de áreas, elaborar caderno de especificações e o orçamento estimado pertinente aos projetos, no nível de contratação de execução, licenciamentos diversos.

SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 10,8 mi
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE LOTEAMENTO, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, URBANISMO, TOPOGRAFIA, ESTUDO GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS, BEM COMO A PREPARAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS, ANUÊNCIAS E APROVAÇÕES LEGAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANÍSTICA, AMBIENTAL E ADMINISTRATIVA EXIGIDA PELO MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS LICENCIADORES.

FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL · Campo Novo/RSR$ 124 mil
Pregão - Presencial07/05/2026encerrado

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 50/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES COMO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TESTE DE VAZÃO, ANÁLISE DA ÁGUA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA SALTO VELHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento ao Plano de Trabalho do TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 745/2025 – Processo Administrativo nº 25/1700-0000372-0.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - E TODOS OS SEUS ELEMENTOS NECESSÁRIOS - PARA EXECUTAR A LIGAÇÃO ELÉTRICA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) Nº 5 DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO CT-00067/2022 PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE À ACP Nº 500960345.2010.404.7200 QUE VISA ATENDER ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 126/2001 REFERENTE ÀS OBRAS DO ATERRO HIDRÁULICO DA VIA EXPRESSA SUL EM FLORIANÓPOLIS (PROCESSO IBAMA Nº 02026.001826/95-86) A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO Nº 05 DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 05, LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DOS ESTUDANTES NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ, EM FLORIANÓPOLIS/SC.

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a elaboração e protocolo de processo de licenciamento ambiental referente à atividade de Implantação de Pontes no Município de Inocência/MS, em conformidade com a Resolução SEMADE nº 09, de 13 de maio de 2015, e Resolução SEMAGRO nº 689, de 28 de fevereiro de 2020, compreendendo a elaboração de todos os estudos, projetos, documentos técnicos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técn

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado

Solicitamos a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos, com soluções modernas, criativas e inteligentes objetivando a atualização do cadastro imobiliário multifinalitário, base cartográfica, Planta Genérica de Valores, Estudo Técnico Ambiental em atendimento ao REURB e Cadastro Rural, Levantamento Cadastral do Cemitério Municipal e implantação de um Sistema de Informações Geográficas – SIGWEB, integrado ao Cadastro Imobiliário Municipal com manutenção, capacitação, suporte, atualização, treinamento e assessoria para técnicos da Prefeitura envolvidos na execução dos trabalhos. Licença de uso de software e manutenção Mensal (corretiva e adaptativa) do sistema para 12 meses, podendo ser prorrogável por até 60 meses, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Giruá, conforme especificações no TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 341 mil