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142 resultados para "Lei nº 14.133/21 -"

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de serviço de isolamento do tipo convencional, com acabamento em alvenaria empiso total das câmaras mortuárias do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, daConstituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta afase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento pormenor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 207 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura com tinta epóxi no piso da quadra poliesportiva ao lado da AISP, remoção e instalação de alambrado e fornecimento e instalação de equipamentos esportivos, que tem por objetivo a melhoria da infraestrutura esportiva, com execução no prazo estabelecido no Edital/Termo de Referência, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 238 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

O Presente Edital tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E BRINQUEDOS EDUCATIVOS DE RECREAÇÃO E DESPORTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 73 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

O Presente Edital tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E BRINQUEDOS EDUCATIVOS DE RECREAÇÃO E DESPORTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 42 mil