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217 resultados para "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a aquisição de novos veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições e preços estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 052/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujas condições integram o presente contrato e das quais este instrumento se origina, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus/BAR$ 735 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável do Município de Sananduva/RS, conforme Proposta nº 000829/2026 e Pré-Convênio nº 992522/2026, visando apoiar as atividades da produção agropecuária desenvolvida por agricultores familiares, cooperativas e comunidades rurais locais, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no instrumento de repasse e no presente processo.

Prefeitura Municipal de Sananduva · Sananduva/RSR$ 397 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de medicina do trabalho, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul. Os serviços compreendem a realização de exames periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais, bem como a revisão de atestados médicos particulares, constituição de junta médica e avaliações psicológicas e psiquiátricas, para verificação de situações de incapacidade e/ou invalidez laboral, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência, Anexo I do presente Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul · São Pedro do Sul/RSR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Contratação de serviço de natureza continuada na área de Odontologia, compreendendo o serviço de 1 (um) Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, situada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre RS, CEP 90010-395, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, integrante do presente instrumento convocatório.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Assessoria Técnica, com o objetivo de apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Erê na gestão, planejamento, execução e monitoramento de ações, serviços e políticas públicas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e exigências deste instrumento, nos termos, condições e exigências estabelecidas no ETP e TR anexos ao presente edital e são partes integrantes do mesmo.

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacolas, incluindo modelos confeccionados em tecido tipo PET sustentável, ecobag em tecido 100% algodão em lona crua e tipo kraft, contemplando, para cada modelo, duas variações dimensionais (tamanho menor e tamanho maior), destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição de livros, materiais pedagógicos, brindes institucionais e demais materiais correlatos às ações, programas, projetos, eventos, campanhas, formações, feiras e iniciativas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente pela Coordenadoria Pedagógica - COPED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as subdivisões em grupos que compõem o presente instrumento.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de fraldas geriátricas e infantis, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Parobé/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste instrumento, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Parobé/RSR$ 12 mil