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213 resultados para "O estabelecimento das condições"

Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), calçados e acessórios personalizados, destinados aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira/PB, incluindo equipes da SUMASA e setores correlatos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.Aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), calçados e acessórios personalizados, destinados aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira/PB, incluindo equipes da SUMASA e setores correlatos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Guarabira · Guarabira/PBR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela rede municipal de saúde, conforme prescrição de profissionais habilitados, visando à promoção, manutenção e recuperação do estado nutricional, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 841 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem como objeto, a Concessão de serviços públicos de remoção, guarda e depósito dos veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do Município de Canelinha - SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 13
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a aquisição de novos veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições e preços estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 052/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujas condições integram o presente contrato e das quais este instrumento se origina, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus/BAR$ 735 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, na modalidade coffee break, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios e equipe de apoio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Salgueiro/PE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 118 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Jadelmo Gomes Duarte e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Altamira do Paraná, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

Contratação, via Registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e escritório, sob demanda, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia  Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, industrializados e in natura, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas operacionais e institucionais de todas as Secretarias do Município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Pregão eletrônico para aquisição de utensílios domésticos, equipamentos, mobiliário e equipamentos de informática destinados à implantação e estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Mulungu do Morro/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Convênio nº 82/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a execução de serviços especializados de recuperação e pavimentação de vias públicas, mediante execução de Tratamento Superficial Duplo (TSD) sobre base estabilizada com Estabilizador Iônico de Solo, com o fornecimento de todos os equipamentos, maquinário, mão de obra e todos os materiais necessários para cada tipo de serviço, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no termo de Referência para atender os municípios consorciados Pinheiros-ES, Jaguaré, Ecoporanga, Conceição da Barra, Pedro Canário, Nova Venécia, Vila Pavão e Boa Esperança ES.

Consórcio Público ProdNorte · Pinheiros/ESR$ 50,8 mi
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11910.5320001/25-002, NOVO PAC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA N.º 8205, E RECURSOS PRÓPRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME DEFINIDO E ESPECIFICADO NO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PROJETO EXECUTIVO, DEMAIS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · Santa Fé de Minas/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas infantis e dietas enterais, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (ou instituição equivalente), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 566 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas infantis e dietas enterais, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (ou instituição equivalente), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Coronel Pacheco/MGR$ 566 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, brinquedos pedagógicos e itens afins, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal Educação do Município de Olaria, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 473 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT · Juruena/MTR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação do Posto de Identificação Civil, no Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), em conformidade com o acordo celebrado entre o Município de Conceição do Mato Dentro/MG, por intermédio da Câmara Municipal, e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Registro de preços para fornecimento de link para acesso à internet, visando atender as necessidades da prefeitura municipal e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o ex

MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO · Ribeirãozinho/MTR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lixeiras públicas, destinadas ao acondicionamento de resíduos sólidos, com foco na coleta seletiva, a serem implantadas em vias públicas, praças, praias, áreas turísticas e demais espaços de uso coletivo do Município de Cairu – BA, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. A contratação visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, no edital e em seus anexos, em observância à legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 701 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS, PADRÃO FNDE, NO COMPLEXO DAS AGROVILAS ITACOATIARA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RODELAS/BA de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA, TIPO 01, NO BAIRRO MOREIRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 5,4 mi