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159 resultados para "O presente termo compreende"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, COM UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO - BAHIA, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA E INDISSOCIÁVEL, A CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de desassoreamento de trechos do Rio das Pombas, localizados no perímetro urbano do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, compreendendo a remoção de sedimentos, materiais aluvionares e demais depósitos acumulados no leito do curso d’água, conforme metodologia de cálculo, critérios técnicos e parâmetros definidos no projeto.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 433 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recepção e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Astorga/PR. A contratação compreenderá o fornecimento de 01 (um) posto de recepcionista e 01 (um) posto de zeladora/serviços gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais cada, incluindo todos os encargos trabalhistas, previdenciár

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA · Astorga/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular destinado à cobertura da frota oficial do Município de Riacho das Almas, compreendendo as coberturas e garantias previstas no Termo de Referência, em conformidade com as condições, quantidades e exigências nele estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas · Riacho das Almas/PER$ 427 mil
Concorrência - Presencial27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CMAEI ESPEDITA PEREIRA LEÃO, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO AO PROJETO ORIGINAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, REVISÃO DE INSTALAÇÕES (ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DEMAIS SISTEMAS), RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS, ACABAMENTOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDEF FUNDEB · Aragarças/GOR$ 189 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Constitui-se objeto da presente licitação o “Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de calçados escolares, compreendendo (tênis e sandálias tipo papete), destinados aos alunos das redes municipais de ensino dos entes consorciados”, conforme especificações mínimas constantes no Termo de Referência

CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA · Votuporanga/SPR$ 5,8 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT CONTENDO 30 (TRINTA) CHROMEBOOKS E 1 (UM) KIT CONTENDO 30 (TRINTA) HEADSETS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR SERAFIM MARQUES, NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE – PR. A PRESENTE AQUISIÇÃO ESTÁ VINCULADA À EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 202512161, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARI

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR · Rancho Alegre/PRR$ 54 mil
Pregão - Presencialregistro de preços30/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de uniformes funcionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Inhacorá/RS, compreendendo jaquetas, camisetas, polos e demais peças de vestuário, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência

Centro Referencia Assistencia Social - CRAS · Inhacorá/RSR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática de padrão industrial e acessórios de reposição, compreendendo impressoras térmicas portáteis, coletores de dados de alta performance, baterias inteligentes, fontes de alimentação e itens de proteção física, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência .

SERVIÇO DE SANEA. AMBIENTAL ÁGUAS PANTANAL · Cáceres/MTR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Celesc Distribuição S.A.  Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a prestação de serviços de controle de pragas, compreendendo desinsetização, desratização, bem como a limpeza e a sanitização de áreas afetadas por resíduos de pombos, nas instalações sob responsabilidade da ARFLO, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço global.

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA - CELESC · Florianópolis/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA AUTORIZAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COMPREENDENDO MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, COM RECUROS DA PROPOSTA 039433/2025, CARACTERIZADA E ESPECIFICADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Mielli, localizada na Rua Manoel Dias do Prado, nº 1896, Centro, município de São Simão, Estado de São Paulo, compreendendo a execução integral de todos os serviços constantes da Planilha Orçamentária e dos projetos executivos integrantes deste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa seguradora especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura dos 07 (sete) veículos integrantes da frota do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhumirim/MG, compreendendo as coberturas, garantias, limites máximos de indenização, franquias e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Unidade Única · Manhumirim/MGR$ 18 mil
Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, compreendendo a ampliação da capacidade de produção, reservação e distribuição para garantir a segurança hídrica e a universalização do acesso à água potável, com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva das unidades administradas pela Fundação Mário Peixoto, compreendendo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital

Fundação Mario Peixoto · Mangaratiba/RJR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação das ruas Valdomiro Vieira e Pedro Antônio, compreendendo terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação com blocos intertravados e sinalização viária, no bairro São Miguel, em Ibirama, tudo conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e seus anexos.

Departamento de Obras e Servicos Urbanos · Ibirama/SCR$ 579 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de equipamentos e ferramentas eletricas , compreendendo bens permanentes, necessários para suprir as demandas das Secretarias, Departamentos e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Frutal, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 67 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMJ-020 E EMJ-015, ACESSO À LINHA VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, VINCULADA AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, COM EXTENSÃO TOTAL PROJETADA DE 3.400,00 METROS, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM/PREPARO DA PLATAFORMA, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE INSUMOS ASFÁLTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DEFENSA METÁLICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ENTREGA FUNCIONAL DA OBRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÕES DE CUSTO, PRANCHAS DO PROJETO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONSIDERANDO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 18/2026

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis/SCR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldadose pré-fabricados de concreto, compreendendo blocos de concreto, pisos intertravados,mourões, meio-fio, placas para muro, tubos de concreto armado e vigotas treliçadas,destinados ao atendimento das demandas de obras e serviços de infraestrutura urbana erural do Município de Urucuia/MG, conforme especificações técnicas e quantitativosconstantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras e equipamentos multifuncionais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e suporte técnico, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município, durante o prazo de vigência do contrato.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 222 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras e equipamentos multifuncionais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e suporte técnico, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município, durante o prazo de vigência do contrato.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 222 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do processo integral de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais localizados no Município de Taquara-RS, compreendendo todas as etapas técnicas necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965248/2024/MCIDADES/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 291 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de rastreamento veicular para a frota das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, compreendendo o monitoramento em tempo real, licenciamento de software, emissão de relatórios, capacitação de usuários e suporte técnico, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do edital.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 185 mil