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50 resultados para "Objetivo estabelecer os requisitos"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Esta Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos e itens para atividades físicas e recreativas destinados à Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme as especificações, quantitativos, padrões de qualidade, segurança e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência que integra este processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA - PR · Guamiranga/PRR$ 506 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Esta Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição de materiais esportivos, uniformes e itens de apoio, bem como a contratação de 01 (um) professor de futsal, para atendimento da Proposta nº 054291/2025, firmada entre o Ministério do Esporte e o Município de Guamiranga/PR, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência, proposta firmada e demais anexos que acompanham o edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA - PR · Guamiranga/PRR$ 211 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, disponibilização de licença de uso e manutenção mensal de sistema informatizado de gestão em saúde, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guamiranga, conforme especificações, requisitos técnicos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA - PR · Guamiranga/PRR$ 140 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Central e à distribuição gratuita aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento a solicitação nº 200/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Leônidas Marques-PR.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 448 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerra amanhã

Contratação semi-integrada de empresa especializada para ETAPA 1: Elaboração e desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia, observadas as diretrizes, parâmetros técnicos, requisitos mínimos e demais condições estabelecidas no Projeto Básico; ETAPA 2: Execução das obras de Construção de Ponte na Avenida Geraldo Nogueira da Silva sobre o Rio Lagoa – Bairro Indaiá, compreendendo a disponibilização de equipe técnica especializada, bem como o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à plena execução do objeto.

SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS · Caraguatatuba/SPR$ 8,1 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 712
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Central e à distribuição gratuita aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, incluindo aqueles provenientes de decisão judicial, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento a solicitação nº 150

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Central e à distribuição gratuita aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, incluindo aqueles provenientes de decisão judicial, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 283 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Central e à distribuição gratuita aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, incluindo aqueles provenientes de decisão judicial, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento a solicitação nº 012

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 312 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de Sistema Corporativo de Gestão de Ponto Eletrônico e Sistema de Controle de Frequência e Jornada, caracterizado como Sistema Corporativo Crítico de Controle de Jornada e Frequência, compreendendo o licenciamento de uso da solução, bem como os serviços associados de migração de dados, implantação, treinamento de usuários, suporte técnico, conforme condições, especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 581 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresas Especializadas para execução de Obras de Arte Correntes na implantação de Bueiros em estradas não pavimentadas nos municípios do Consórcio, ampliação de metas do Convênio SINFRA Nº 0317/2023, em conformidade com as condições, quantidades e requisitos apresentados – Planilha Orçamentária de Projetos parte integrante do Termo de Referência e condições, estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL/MT · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal, caracterizado como Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, compreendendo o licenciamento de uso da solução, bem como os serviços associados de implantação, migração de dados, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, integrações sistêmicas e treinamento de usuários, conforme condições, especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços profissionais especializados em fotografia e cobertura jornalística para os eventos institucionais, filmagem e transmissão ao vivo das reuniões ordinárias, extraordinárias, sessões solenes e outros eventos requisitados pela contratante, bem como a realização do upload dos vídeos no site oficial da Câmara Municipal e no canal do YouTube, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.

Unidade Única · Cordisburgo/MGR$ 83 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de veículos por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização de toda a frota municipal, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos e fórmulas nutricionais, que restaram fracassados referentes aos processos licitatórios nº 111/2025 e nº 07/2026, sendo medida necessária e urgente para garantir a continuidade da assistência farmacêutica e nutricional aos usuários do Sistema de Saúde do Município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para o licenciamento de uso de sistemas tecnológicos integrados para a gestão pública municipal, disponibilizados em ambiente de computação em nuvem (data center), compreendendo os serviços de conversão e migração de dados legados, implantação, capacitação de usuários, ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA Praça Padre Joaquim de Castro, 54 - Centro – CEP 36925-000 manutenção evolutiva e corretiva, suporte técnico contínuo e acompanhamento operacional durante toda a vigência contratual, em conformidade com os requisitos estabelecidos para o SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020. Esta licitação será compartilhada com a Câmara Municipal de Caputira e o Regime Público de Previdência Social Municipio de Caputira – RPPSMCAP, em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência).

Prefeitura Municipal de Caputira · Caputira/MGR$ 413 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma destinada a apoiar a Secretaria de Educação na gestão administrativa e pedagógica. A solução deverá ser no modelo SAAS (software como serviço) possuindo aplicativo móvel, não necessitando de infraestrutura de servidores por parte da secretária, a plataforma deverá registrar logs de acesso e utilização. Os serviços de implantação, capacitação de usuários, manutenção e suporte técnico, devem estar em conformidade com as especificações, requisitos e necessidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pirapora do Bom Jesus · Pirapora do Bom Jesus/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em sinalização semafórica, visando a instalação de novos equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos existentes a serem executados no Município de Ponta Porã MS, em conformidade com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (CONTRAN), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Ponta Porã MS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Projeto de Engenharia – Memorial de Cálculo e Orçamento.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XLIII, COMBINADO COM O ART. 46 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS (BÁSICO E EXECUTIVO), BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, FINANCIADA POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – OPERAÇÕES COM ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 641.897-12/2025, DE 29/08/2025, CONFORME CONDIÇÕES, REQUISITOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 69,0 mi
Pregão - Presencialregistro de preços05/05/2026encerrado

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE PROCESSO. O FORNECIMENTO COMPREENDERÁ: • PRODUÇÃO INDUSTRIAL DO CBUQ EM USINA APROPRIADA; • ENTREGA DO MATERIAL PRONTO PARA APLICAÇÃO NAS QUANTIDADES SOLICITADAS; • TRANSPORTE DO PRODUTO ATÉ OS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; • ATENDIMENTO ÀS NORMAS DNIT, ABNT E REQUISITOS TÉCNICOS ESTABELECIDOS NO TR; • GARANTIA DE QUALIDADE, GRANULOMETRIA E RESISTÊNCIA CONFORME TIPO DE CBUQ CONTRATADO (FAIXA A, B OU C).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 613 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Constitui objeto dessa licitacao a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de fornecimento e gerenciamento de auxilio alimentacao por meio de cartoes eletronicos magneticos equipados com microprocessador chip e senha individual recarregados mensalmente destinados a ate 18 dezoito empregados da Fundacao Educacional de Caete FEC em regime de quantidades estimadas sem caracterizacao de obrigacao de consumo minimo incluindo a emissao disponibilizacao manutencao e substituicao dos cartoes eletronicos na proporcao de 1 um cartao por beneficiario ativo b disponibilizacao de sistema online para gestao do beneficio pela FEC com no minimo funcionalidades de cadastramento e atualizacao de beneficiarios realizacao de recargas consulta de saldos emissao de relatorios gerenciais e acompanhamento da rede credenciada c disponibilizacao aos trabalhadores de site e ou aplicativo para consulta de saldo e da rede de estabelecimentos credenciados d operacao em arranjo aberto bandeiras globais tais como Mastercard Visa Elo ou equivalentes ou em rede propria credenciada observados os requisitos minimos de credenciamento de estabelecimentos no municipio de Caete MG tudo conforme especificacoes tecnicas condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e em seus anexos.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 108 mil