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117 resultados para "Objetivo estabelecer os requisitos"

Dispensa10/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo estabelecer as condições, especificações e requisitos para a contratação de empresa especializada, na qualidade de Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) devidamente acreditado, para a prestação de serviços de auditoria externa independente e emissão dos certificados de conformidade com as normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 – Tecnologia da Informação – Técnicas de Segurança – Sistemas de Gestão da Segurança da Informação – Requisitos, e ABNT NBR ISO/IEC 27701:2025 - Extensão para Gestão da Privacidade da Informação. A contratação visa atender às necessidades da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE-RJ, fortalecendo a segurança da informação, a conformidade legal e a confiança nos serviços prestados à sociedade.

FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada em treinamentos para adequação dos processos internos para proteção dos bancos de dados e sistemas de informação da Controladoria Geral do Estado - CGE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018), aspirando ao estabelecimento de princípios, objetivos, diretrizes e requisitos gerais que promovam a gestão da privacidade e proteção de dados, sendo observados e respeitados os trâmites e ritos procedimentais concernentes às contratações públicas, conforme a Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual n° 48.816/2023.

FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento12/05/2026247 dias

O objeto do presente procedimento é credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais interessados na prestação de serviços artísticos, culturais, formativos e de mediação cultural ao Município de Presidente Prudente/SP, para futura contratação sob demanda pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme categorias, unidades de contratação, valores referenciais, condições de execução, requisitos mínimos e critérios objetivos de convocação estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Presidente Prudente/SPR$ 47 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de firewall gerenciado, contemplando solução do tipo Firewall de Próxima Geração – NGFW, com disponibilização de equipamento ou appliance necessário à operação na Sede do CRBio-05, licenciamento das funcionalidades de segurança, instalação, configuração, gerenciamento, monitoramento, atualizações, suporte técnico, geração de relatórios, retenção de logs e implementação de acesso remoto seguro ao servidor institucional por meio de VPN com autenticação multifator – MFA, para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05. A contratação será realizada em item único, em regime de prestação de serviço mensal, pelo período inicial de 12 meses, incluindo todos os custos necessários à execução integral do objeto, conforme condições, quantidades, requisitos técnicos e obrigações estabelecidos no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAO · Recife/PER$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi