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56 resultados para "Projeto de Regularização Fundiária"

Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Regularização Fundiária, englobando Assessoria e Consultoria Técnica Social, Jurídica, Urbanística e Ambiental e Elaboração de projetos urbano-arquitetônicos e de engenharia para regularização fundiária completa de núcleos de ocupação irregular consolidados em áreas públicas do município de Campo Limpo Paulista

Campo Limpo Paulista · Campo Limpo Paulista/SPR$ 267 mil
Pregão - Presencial02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia, levantamentos técnicos e demais serviços necessários à execução de ações de regularização fundiária, incluindo, quando aplicável, levantamentos topográficos e planialtimétricos, georreferenciamento, estudos técnicos, projetos urbanísticos e de infraestrutura, bem como a produção de peças técnicas e documentos exigidos pela legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 13.465/2017 e normas correlatas, visando à regularização de núcleos urbanos informais do município de Palestina de goias.

PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO, INCLUINDO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE LOTEAMENTOS, PAISAGISMO, TOPOGRAFIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO URBANA E RURAL, SUPORTE TÉCNICO NAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁS, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS E HABITE-SE, BEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 116 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração de projetos e estudos para a regularização urbanística e fundiária da Área de Interesse Social – ARIS Sol Nascente Trecho II, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital.

Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia, compreendendo a realização de diagnóstico fundiário, elaboração de projetos urbanísticos, estudos jurídicos registrais, levantamento planialtimétrico georreferenciado, apoio à interface junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e demais atos necessários à emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,7 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços13/08/202624 dias

Registro de Preços para execução de “Serviços técnicos para levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de projeto de regularização fundária e trabalho técnico social, com utilização de sistema (software), visando a regularização fundiária com a finalidade de implementar as medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização da posse dos imóveis em favor dos moradores dos núcleos urbanos do Municipio de Itapecerica da Serra/SP.

Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 17,9 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços12/06/2026encerrado

Registro de Preços para execução de “Serviços técnicos para levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de projeto de regularização fundária e trabalho técnico social, com utilização de sistema (software), visando a regularização fundiária com a finalidade de implementar as medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização da posse dos imóveis em favor dos moradores dos núcleos urbanos do Municipio de Itapecerica da Serra/SP

Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 17,9 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D`ÁGUA TIPO TAÇA E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO/RS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, COM RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CONVÊNIO FPE Nº 4880/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/1700-0001861-2 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Município de Senador Salgado Filho · Senador Salgado Filho/RSR$ 222 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

PNH-020808/000009/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEMOUHRF DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL O PROJETO BÁSICO

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - AADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETOS GEOTECNIA TOPOGRAFIA ESTUDOS AMBIENTAIS CONSULTORIA FISCALIZACAO E PLANOS PARA ATENDER OBRAS DE EDIFICACOES SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA E REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA 5 MIL UNIDADES DAS MAIS DIVERSAS AREAS DE INTERESSE DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CIDRUS ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 152024 CONCORRENCIA 012024 GERENCIADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CIDRUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de geotecnologia, computadores (estações de trabalho de alto desempenho) e periféricos, destinados ao setor de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Município de São Lourenço da Mata/PE, para apoio às atividades de levantamentos geodésicos, aerofotogrametria e processamento de dados do projeto “A Casa é Sua”. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS A PROJETOS DE REORDENAMENTO SOCIAL URBANO, QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E DE ESTRUTURAS URBANAS E DE CADASTRO IMOBILIÁRIO EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, COM O OBJETIVO DE CONCEBER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARACAJU.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 25,8 mi
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico completo para perfuração do poço artesiano na localidade de bela união no município de CAMPO NOVO, Recurso oriundo de Convénio FPE. nº1912 celebrado entre SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO RS. cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Veículos para atender as necessidades do Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí - INTERPI, da Secretaria de Estado e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH e da Secretaria de Estado do Agricultura Familiar - SAF, no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social II - PILARES II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 0