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43 resultados para "TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO"

Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 327 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do Município de São Sebastião do Paraíso/MG, contemplando a Rua Ricarte F. Pedroso, Rua José Pereirinha, Rua Capitão P. de Souza, Rua José D. Mafra, Rua Dr. Marcílio Ribeiro e Rua Dr. José Oliveira, nos termos do Aditivo ao Convênio SEI nº 1300.01.0006168/2024-29. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as especificações técnicas, memoriais descritivos, projetos, padrões de qualidade estabelecidos, normas vigentes da ABNT e demais documentos que integram o presente processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 403 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) CAPACITADAS(S) NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS NO ÂMBITO DO PROJETO “ATLETAS DO FUTURO”, CONFORME TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, PROCESSO – SEI Nº 012.00002937/2024-10.

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista · Campos Novos Paulista/SPR$ 255 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de calçamento em bloquetes sextavados de concreto na Rua Lapinha, localizada na Comunidade dos Paulinos, no Município de José Gonçalves de Minas/MG, conforme especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram o processo administrativo, em atendimento ao Convênio nº 1491000953/2023 – SEGUNDO TERMO ADITIVO – AMPLIAÇÃO DE META.

Unidade Única · José Gonçalves de Minas/MGR$ 79 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 1.915,32 M², EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL COM 2 BOCAS DE LOBO, 18,00 M DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES DN 600, 579,16 M DE SARJETA TIPO 1 COM 50 CM DE LARGURA E 6 UNIDADES DE DESCIDA D\&039;ÁGUA NA ESTRADA DE ACESSO BAIRRO NOSSA SRª APARECIDA AO BAIRRO GUINÉ, NO MUNICÍPIO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SEGOV SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PROPOSTA Nº000624/2024, PLANO DE TRABALHO Nº000374/2024, DEVIDAMENTE APROVADOS QUE POSSIBILITARAM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO Nº1491000880/2024/SEGOV, BEM COMO SEU 1º ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE META CELEBRADO EM 17/03/2026.

Unidade Única · Juruaia/MGR$ 310 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 1.915,32 M², EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL COM 2 BOCAS DE LOBO, 18,00 M DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES DN 600, 579,16 M DE SARJETA TIPO 1 COM 50 CM DE LARGURA E 6 UNIDADES DE DESCIDA D'ÁGUA NA ESTRADA DE ACESSO BAIRRO NOSSA SRª APARECIDA AO BAIRRO GUINÉ, NO MUNICÍPIO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SEGOV SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PROPOSTA Nº000624/2024, PLANO DE TRABALHO Nº000374/2024, DEVIDAMENTE APROVADOS QUE POSSIBILITARAM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO Nº1491000880/2024/SEGOV, BEM COMO SEU 1º ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE META CELEBRADO EM 17/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 310 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Aquisição de aparelhos de ares condicionados e notebooks para adequação nas repartições das escolas da rede municipal do ensino básico e centros municipais de educação infantil, conforme Plano de trabalho, Convênio n.º 151/2022 e seu 5.º Termo Aditivo, celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia.

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA · Itambé/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 E 134/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil