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204 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos para execução de exames diagnósticos de microbiologia clínica, incluindo meios de cultura, discos de antibiograma, sistemas de identificação e reagentes, em atendimento às demandas operacionais do Laboratório de Análise Clínicas da rede de urgência e emergência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 934 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de uso hospitalar, fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 062/2025, Processo de Compra nº 250/2025, Processo Licitatório nº 155/2025, com cessão de equipamentos dosadores, em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 134 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos, reagentes laboratoriais e consumíveis laboratoriais destinados ao setor de coagulação (hemostasia) do Laboratório de Análises Clínicas, em atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, integrantes da rede de urgência e emergência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 271 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 647 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO MICROÔNIBUS ZERO KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA Nº : 000966/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI · Ubaí/MGR$ 519 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MINÍMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI · Ubaí/MGR$ 647 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro para a Defesa Civil, através de Transferência de recursos financeiros através de emenda paramentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 1088/2026, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 235 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Execucao de obra publica de pavimentacao asfaltica na zona urbana do Municipio de Pejucara com aplicacao de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ sobre vias ja pavimentadas com pedras irregulares compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e Jose Bergoli totalizando uma area de intervencao de 4.297 71 m com recursos de Transferencia Especial Emenda Parlamentar n 202690480003 e contrapartida do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pejuçara/RSR$ 482 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q DA ESTACA E-0 Á ESTACA E -40, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS BAIRROS RURAIS GOMES E TRINDADE Á SEDE DO MIUNICÍPIO DE JURUAIA-MG, COM RECURSOS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS /INSTRUMENTO Nº 1301003078/2026, ORIUNDA DA EMENDAS PARLAMENTARES Nº 204143 E Nº 205528 - SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 857 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de obra pública de pavimentação asfáltica na zona urbana do Município de Pejuçara, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre vias já pavimentadas com pedras irregulares, compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e José Bergoli, totalizando uma área de intervenção de 4.297,71 m², com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202690480003 e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 0
Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção da quadra coberta, horta, caixa de areia e parque infantil na Escola Mun. Profº Ernesto César Mariot, Localizada no Bairro De Villa, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3915/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 526 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de medicamentos Deferiprona 500 mg faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica – CEAF, de acordo com as Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13 de abril de 2018 (Origem: Portaria GM/MS nº 1.554/13, Art. 66, § 3°), e é integrante do GRUPO 1B, cuja aquisição é feita pelos Estados e Distrito Federal, mediante transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Presencial29/07/2026encerrado

O presente objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em blocos sextavados prémoldados de concreto com drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade da 2ª etapa da Rua Floriano Peixoto, distrito de São Sebastião do Baixio, município de Periquito, com recursos da Transferência Especial Federal, Emenda Parlamentar n° 202639910005-FRED COSTA, Plano de Ação n° 09032026-095987/2026, Objeto n° 662 - Pavimentação Urbana celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, projeto executivo e do Memorial Descritivo (em anexo).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 401 mil