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103 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA"

Pregão - Eletrônico07/08/20265 dias

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro para a Defesa Civil, através de Transferência de recursos financeiros através de emenda paramentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 1088/2026, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 235 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Execucao de obra publica de pavimentacao asfaltica na zona urbana do Municipio de Pejucara com aplicacao de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ sobre vias ja pavimentadas com pedras irregulares compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e Jose Bergoli totalizando uma area de intervencao de 4.297 71 m com recursos de Transferencia Especial Emenda Parlamentar n 202690480003 e contrapartida do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pejuçara/RSR$ 482 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q DA ESTACA E-0 Á ESTACA E -40, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS BAIRROS RURAIS GOMES E TRINDADE Á SEDE DO MIUNICÍPIO DE JURUAIA-MG, COM RECURSOS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS /INSTRUMENTO Nº 1301003078/2026, ORIUNDA DA EMENDAS PARLAMENTARES Nº 204143 E Nº 205528 - SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 857 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de obra pública de pavimentação asfáltica na zona urbana do Município de Pejuçara, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre vias já pavimentadas com pedras irregulares, compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e José Bergoli, totalizando uma área de intervenção de 4.297,71 m², com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202690480003 e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 0
Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção da quadra coberta, horta, caixa de areia e parque infantil na Escola Mun. Profº Ernesto César Mariot, Localizada no Bairro De Villa, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3915/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 526 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de medicamentos Deferiprona 500 mg faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica – CEAF, de acordo com as Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13 de abril de 2018 (Origem: Portaria GM/MS nº 1.554/13, Art. 66, § 3°), e é integrante do GRUPO 1B, cuja aquisição é feita pelos Estados e Distrito Federal, mediante transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Presencial29/07/2026encerrado

O presente objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em blocos sextavados prémoldados de concreto com drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade da 2ª etapa da Rua Floriano Peixoto, distrito de São Sebastião do Baixio, município de Periquito, com recursos da Transferência Especial Federal, Emenda Parlamentar n° 202639910005-FRED COSTA, Plano de Ação n° 09032026-095987/2026, Objeto n° 662 - Pavimentação Urbana celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, projeto executivo e do Memorial Descritivo (em anexo).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 401 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) motocicletas, tipo trail, nova, zero quilômetro, ano fabricação não inferior a 2026, com motorização mínima de 160 cilindradas, motor monocilíndrico 4 tempos, destinadas ao atendimento das demandas do Município, com parte do recursos provenientes da Transferência Especial, do Parlamentar nº 202539910005 – FRED COSTA - Plano de Ação: 09032025-2- 088031/2025, registrado na plataforma Transferegov e sobra de recursos do Leilão Online Nº:001/2023, de acordo Termo de Referência.

Unidade Única · Periquito/MGR$ 83 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar, vans, veículos de transporte sanitário com acessibilidade, minivans adaptadas e veículos de passeio) destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, saldos de recursos vinculados e recursos próprios do município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS RELACIONADAS À PROPOSIÇÃO, CELEBRAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20269 dias

Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0