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142 resultados para "a Concessão de Direito"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), ESTRUTURADA COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) 100% EM NUVEM, A SOLUÇÃO DEVENDO INTEGRAR BIBLIOTECA DIGITAL INTERATIVA, ACERVO DE VIDEOAULAS, SIMULADOS GAMIFICADOS, BANCO DE QUESTÕES MULTIDISCIPLINAR E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) GENERATIVA E ANALÍTICA, COM MÓDULOS ESPECÍFICOS PARA TUTORIA SOCRÁTICA DE ALUNOS E ASSISTÊNCIA À PRODUTIVIDADE E SAÚDE MENTAL DOCENTE, VISANDO A ELEVAÇÃO DOS INDICADORES DO MUNICÍPIO EM AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA (COMO SAEB E SPAECE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · Paracuru/CER$ 1,6 mi
Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM IMÓVEL – GALPÃO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA JOSÉ MASCETRA S/Nº - BAIRRO VILA SANTA GUILHERMINA, com área aproximada de 4.800 m², com a finalidade de implantação de indústria, geração de empregos diretos e aumento de arrecadação no Município de Pirajuí, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, conforme condições, obrigações e especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso de 05 (cinco) lotes de terra nua, diante das Matrículas de nº: 34.816, 34.817, 34.818, 34.826 e 34.815, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 1.000 de 15 de abril de 2026 e Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, localizados na Área Industrial Carlos Ernani Bomm, em Alto Suruvi, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0