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84 resultados para "objeto a contratação direta,"

Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para operar, com exclusividade, a folha de pagamento dos servidores da Administração Direta, incluindo ativos, inativos, pensionistas e comissionados; com possibilidade de concessão de empréstimos consignados (sem exclusividade), conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ASCURRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM FORNECIDOS MEDIANTE ABASTECIMENTO DIRETAMENTE NAS BOMBAS LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA VENCEDORA, conforme informações previstas no termo de referência (anexo I) deste edital.

Prefeitura Municipal de Ascurra - SC · Ascurra/SCR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de materiais de limpeza para uso nas unidades escolares, visando garantir condições adequadas de higiene, conservação e salubridade nos ambientes escolares, contribuindo diretamente para a saúde e o bem-estar dos alunos, servidores e demais integrantes da comunidade escolar.

ASSOCIAÇÃO A.E.E.DARCYNÓPOLIS DE BURITE DO TO · Buriti do Tocantins/TOR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Presencial07/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE A ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, AS AUTARQUIAS E FUNDACOES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUACAO, A CONCEPCAO, A CRIACAO, A EXECUCAO INTERNA, A INTERMEDIACAO E A SUPERVISAO DA EXECUCAO EXTERNA E A DISTRIBUICAO DE PUBLICIDADE AOS VEICULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGACAO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO A INFORMACAO DO PUBLICO EM GERAL.

GABINETE DO PREFEITO · Belo Horizonte/MGR$ 55,0 mi
Concorrência - Presencial16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade à Administração Direta do Município de Belo Horizonte, às autarquias e fundações, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de serventia e de atendimento de protocolo, por meio de empresa especializada, a serem executados nas dependências da Administração Pública Municipal de Jaraguá do Sul, direta e indireta, bem como nas unidades vinculadas às forças de segurança pública que integram a estrutura administrativa do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 25,0 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÕNICO do tipo menor preço tem por objeto a contratação de instituição financeira reconhecida pelo Bacen para prestação de serviços bancários, necessários de pagamento com exclusividade, de salários, proventos, pensões e similares, dos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas, contratados da administração pública direta e indireta, por um período de 60(sessenta) meses no Município de Juru PB.

Prefeitura Municipal de Juru · Juru/PBR$ 266 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, aplicação, execução, correção e divulgação dos resultados, para a realização do processo seletivo para cadastro de reserva, para a Administração Direta e Indireta do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÕNICO do tipo menor preço tem por objeto a contratação de instituição financeira reconhecida pelo Bacen para prestação de serviços bancários, necessários de pagamento com exclusividade, de salários, proventos, pensões e similares, dos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas, contratados da administração pública direta e indireta, por um período de 60(sessenta) meses no Município de Juru PB.

Prefeitura Municipal de Juru · Juru/PBR$ 266 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à condução de partidas, competições e eventos esportivos promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, conforme condições, especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e nos demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 803 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros de gestão, a título precário e oneroso, da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos e agentes políticos dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana de Cataguases-MG, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Pref Santana de Cataguases · Santana de Cataguases/MGR$ 20 mil