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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de locação integrada de estruturas, equipamentos e módulo operacional de apoio à cobrança da Tarifa de Utilização do Patrimônio do Arquipélago — TUPA, no Município de Cairu/BA, compreendendo o fornecimento, transporte, inclusive logística marítima quando necessária, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, substituição de itens defeituosos ou inadequados, desinstalação e desmobilização final das estruturas disponibilizadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, no edital e em seus anexos, em observância à legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

Construção de bloco educacional destinado à implantação de Sala Maker, vinculado à ampliação do Colégio Nossa Senhora da Glória, contendo circulação, Sala Maker, hall coberto, hall descoberto 01 e hall descoberto 02, bem como execução de fundações, estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura metálica, calhas, rufos, esquadrias, instalações elétricas, sistema de drenagem pluvial, instalações de prevenção contra incêndio, revestimentos, impermeabilizações, pisos internos e externos, pintura, limpeza final da obra e demais quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 297 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet via satélite, utilizando rede de satélites interligados em órbita terrestre baixa (LEO), tecnologia comumente conhecida no mercado como empresarial ou corporativa.O serviço deverá contemplar o fornecimento dos equipamentos necessários, instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A contratação tem por finalidade atender às comunidades mais distantes, onde ainda não há disponibilidade de internet por fibra óptica, bem como as demais repartições da Administração Municipal, buscando melhorar a qualidade da conectividade atualmente disponível e garantir maior eficiência na prestação dos serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 801 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no município de Caiçara do Norte/RN, com destinação final em Aterro Sanitário licenciado, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).

Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte - Comissão de Licitação · Caiçara do Norte/RNR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA Nº 07 (NR-07) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG, CONSIDERANDO O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) VIGENTE, COM FORNECIMENTO DO DOCUMENTO FINAL EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS E NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE · Paraisópolis/MGR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de esportes radicais – Pista de Skate – a ser realizada no formato Plaza/Street, na Rua Acácia Negra, Bairro Pró-Flor, no Município de Correia Pinto/SC, incluindo serviços de acabamento, urbanização do entorno, instalação de obstáculos técnicos, iluminação e demais melhorias necessárias à entrega final do equipamento, em conformidade com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 185/2025; Emenda Impositiva nº 1312/2024 e Convênio Simplificado SCC 16865/2025]. Processo de Concorrência Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 06/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO/RS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, A REALIZAÇÃO DE TESTES E DEMAIS OPERAÇÕES INDISPENSÁVEIS À ENTREGA FINAL DAS UNIDADES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL · Campo Novo/RSR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Trata-se de contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais Município de Campo Novo/RS, referente ao TC N° 983475/2025/CAIXA/MCIDADES, incluindo a infraestrutura essencial necessária, a realização de testes e demais operações indispensáveis à entrega final das unidades às famílias beneficiárias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

A presente contratação visa à execução de serviços de reforma, manutenção e ampliação do Complexo Esportivo CRASLEM e do Salão de Festas, com o objetivo de restaurar, conservar e melhorar as estruturas físicas desses espaços, que são de grande importância para a comunidade local.2.2.O Complexo Esportivo CRASLEM e o Salão de Festas desempenham papel essencial na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e sociais, contribuindo para o bemestar, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. Entretanto, ambos os espaços apresentam desgastes estruturais e funcionais devido ao uso contínuo e ao tempo de operação, o que compromete a segurança, a funcionalidade e o conforto dos usuários.2.3.A realização da reforma e manutenção é, portanto, necessária para garantir a continuidade segura e eficiente das atividades promovidas nesses espaços públicos, evitando riscos à integridade física dos usuários e promovendo a valorização do patrimônio público.2.4.A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo referência e seus anexos, agrupada em um único lote, justificase pela necessidade de preservar a integridade, qualitativa do objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem como em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento de custos, pois a contratação tem a finalidade de forma um todo unitário, somase a isso a possibilidade estabelecida de um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços o que fica sobremaneira dificultando quando se trata de diversos prestadores de serviços. Assim, a opção por lote único visa dar eficiência do efetivo e minimização de custos aos cofres públicos.2.5.Por fim, este objeto, tem por características serviços comum exigindo baixo grau de complexidade técnica, que são executadas corriqueiramente pela Administração e que contam com especificações e métodos usuais no mercado onde existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame.2.5. A futura contratação está devidamente justificada, com fulcro na Lei n 14.1332021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 610 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA MANUAL E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) - CLASSE II-A (DOMICILIARES E COMERCIAIS EQUIPARÁVEIS), ABRANGENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA (MOTORISTAS E COLETORES), FROTA DE VEÍCULOS COMPACTADORES, COMBUSTÍVEL, INSUMOS, MANUTENÇÃO, SEGUROS E ENCARGOS, DESDE OS PONTOS DE GERAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO E NÚCLEOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC ATÉ A DESCARGA NA UNIDADE DE DESTINAÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO) INDICADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Papanduva/SCR$ 933 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

Trata-se de contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais Município de Campo Novo/RS, referente ao TC N° 983475/2025/CAIXA/MCIDADES, incluindo a infraestrutura essencial necessária, a realização de testes e demais operações indispensáveis à entrega final das unidades às famílias beneficiárias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO/RS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, A REALIZAÇÃO DE TESTES E DEMAIS OPERAÇÕES INDISPENSÁVEIS À ENTREGA FINAL DAS UNIDADES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL · Campo Novo/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia sanitária para a execução de serviços contínuos de coleta manual e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) – Classe II-A (domiciliares e comerciais equiparáveis), abrangendo o fornecimento integral de mão de obra (motoristas e coletores), frota de veículos compactadores, combustível, insumos, manutenção, seguros e encargos, desde os pontos de geração no perímetro urbano e núcleos rurais do Município de Papanduva/SC até a descarga na Unidade de Destinação Final (Aterro Sanitário) indicada pela Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Papanduva · Papanduva/SCR$ 933 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Contratação de serviços não contínuos de conversão de mídias físicas obsoletas em arquivos digitais, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, insumos e demais recursos necessários à plena execução do objeto, os quais deverão ser armazenados em ambiente virtual (repositório) disponibilizado pelo Ministério, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender às necessidades institucionais do órgão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 467 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Prótese Dentária com profissionais capacitados e devidamente registrados do Conselho Regional de Odontologia, estabelecimento e profissional cadastrado e atualizado no SCNES(Sistema de cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) atualizado pelo menos a 6(seis)meses, com a finalidade de confecção de prótese dentária maxilar e mandibular, suporte após instalação em atendimento a Secretaria Mun. de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Guia Lopes da Laguna/MSR$ 159 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, em terreno localizado na Rua Joaquim Vitorino Magalhães, Centro, Areias/SP, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que são partes integrantes do Edital.

MUNICIPIO DE AREIAS · Areias/SPR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de poda, corte, supressão controlada e manejo de árvores, incluindo a disponibilização de caminhão tipo Munck/guindaste com cesto aéreo acoplado e operador habilitado, bem como a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecido.

Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), gerados nos estabelecimentos públicos de saúde localizados nos Distritos de Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde do Piquiri, bem como no Município de Corbélia/PR, classificados nos Grupos A (infectantes/biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes).

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 182 mil