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102 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Concorrência - Eletrônica25/06/202625 dias

CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DA QUININHA (POLIGONAIS 1 E 2) E NO BAIRRO SAGARANA (POLIGONAL 3), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · Cordisburgo/MGR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/202625 dias

PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DA QUININHA POLIGONAIS 1 E 2 E NO BAIRRO SAGARANA POLIGONAL 3, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Conjunto Habitacional Novo Horizonte, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 996206/2026/MCIDADES/CAIXA.

ASSESSORIA DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO · Arapuã/PRR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Lavras/MG. O acondicionamento para coleta deverá ocorrer em recipientes adequados, estanques, resistentes, identificados e em conformidade com as normas da ANVISA, CONAMA, ABNT e demais legislações aplicáveis, admitindo-se bombonas, contentores ou recipientes equivalentes compatíveis com a quantidade e características dos resíduos, incluindo o fornecimento de veículos, equipamentos, mão de obra especializada, insumos, licenças ambientais e destinação final licenciada, garantindo a segurança sanitária, a proteção ambiental e a saúde pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 226 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20263 dias

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à especialidade de Ortopedia, para a realização de procedimentos cirúrgicos de artroplastias de quadril, ombro e cotovelo, bem como procedimentos de traumatologia, incluindo o fornecimento de placas, parafusos, hastes, fixadores e fios ortopédicos. O fornecimento acontecerá de forma parcelada, mediante sistema de consignação com entrega antecipada dos materiais, incluindo o comodato dos instrumentais e equipamentos necessários à sua adequada utilização. A contratação tem por finalidade atender às demandas assistenciais das Unidades de Saúde do Estado da Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos nesta Seção.

SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 52,7 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para disponibilização, no modelo Software as a Service – SaaS, de sistema integrado de gestão pública municipal, 100% web e hospedado em nuvem, incluindo implantação, parametrização, migração e validação de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, hospedagem, cópias de segurança, recuperação de dados e transição assistida ao final da contratação, pelo período inicial de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, módulos, níveis de serviço e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência

MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA/TO · Barrolândia/TOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Registro de Preços, pelo critério de menor preço por item, para futura e eventual aquisição de açúcar cristal e pó de café, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, destinados ao atendimento das necessidades de consumo interno do CIS Circuito das Águas e de suas unidades vinculadas, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas e o adequado suporte às rotinas institucionais.

Unidade Única · São Lourenço/MGR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INSERVÍVEIS EM ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E SEUS ANEXOS, CONTIDO NO EDITAL DE LICITAÇÃO.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Araranguá/SCR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR, ADEQUAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E OPERACIONAIS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO FEDERAL E PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, ASSEGURANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA,

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão eletrônico tem por objeto a o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva da secretaria de transportes e serviços urbanos de acordo com especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 294 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, nas modalidades marmitex e self-service (à vontade), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais: SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMAM, do Município de Corumbiara/RO, a serem fornecidas, no caso do self-service, em estabelecimentos próprios da contratada localizados no Município de Corumbiara (Sede e Distrito de Vitória da União), bem como nos Municípios de Vilhena e Cerejeiras, e, no caso do marmitex, mediante entrega no perímetro urbano da Sede e do Distrito de Vitória da União, no Município de Corumbiara/RO, no local indicado na requisição, com a finalidade de assegurar condições adequadas de alimentação aos servidores, colaboradores e participantes envolvidos em atividades institucionais, operacionais, assistenciais, educacionais e administrativas, especialmente durante deslocamentos, atividades externas, reuniões, capacitações e treinamentos, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo n°. 254/2026/SEMOSP.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 269 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas não alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II, em aterro sanitário licenciado, oriundos do Município de Jucás/CE, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas

SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · Jucás/CER$ 628 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços29/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS (FERRAGENS, LOUÇAS, ALUMÍNIOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SUCATEADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 235 mil