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203 resultados para "A Lei nº 14.133/2021"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, em regime mensal com quilometragem livre, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de LAGARTO/SE, por meio de Pregão Eletrônico com adoção do Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE LABORATÓRIO, a fim de prover o Serviço de Laboratório e agência transfusional (HEMOPA) do Hospital Regional de Salinópolis (HRS), dos insumos necessários à realização de exames diários e essenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 meses, podendo ser prorroga-do nos termos da Lei nº 14.133/2021.

HRS · Salinópolis/PAR$ 325 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE LABORATÓRIO, a fim de prover o Serviço de Laboratório e agência transfusional (HEMOPA) do Hospital Regional de Salinópolis (HRS), dos insumos necessários à realização de exames diários e essenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Belém/PAR$ 321 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO CÉU – GO, INCLUINDO A CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADA EM BARRETOS – SP, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS (SALDO REMANESCENTE) POR MEIO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) CONFORME LEI Nº 14.133/2021, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA VISANDO SUPRIR DEMANDAS NÃO CONTEMPLADAS PELA ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AVH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença – BA, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 em anexo no Termo de Referência neste Edital.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículosautomotores, sem motorista e sem combustível, de forma continuada, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do edital

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A MODALIDADE DE LICENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E O DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (SIAFIC), VISANDO À UNIFICAÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO FUNDO · Poço Fundo/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Administração Pública no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação, em formato impresso e/ou digital, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SAME - FM · Francisco Morato/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Contratação de empresa jornalística responsável pela edição de jornal diário de grande circulação e/ou jornal com tiragem no mínimo mensal, com comprovada abrangência de distribuição e circulação no Município de Santana do Garambéu/MG, para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, legais, administrativos e institucionais de interesse da Administração Municipal, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Geral, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e ampla divulgação dos atos administrativos, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021

Unidade Única · Santana do Garambéu/MGR$ 637 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 387 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de dietas enterais de sistema fechado, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante desde edital

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem, edição, gravação em formato 4K UHD, com transmissão ao vivo para site e mídias sociais de todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de Cuiabá, bem como a produção de Programa Institucional sobre as atividades desenvolvidas pela Casa de Leis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos do art. 6º, inciso XXIII, da Lei nº 14.133/2021.

MMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 760 mil