licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

104 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O Município de Sapucaia do Sul, por meio da Diretoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade, Pregão Eletrônico, tipo por Menor Preço Unitário regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal 4867/2022, cujo objeto é aquisição de placa de identificação de fachada da secretaria da saúde e placas de identificação de portas para a secretaria de saúde e unidades de saúde, conforme as quantidades e necessidades informadas nos documentos de formalização de demanda.

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (RAÇÕES E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº. 190/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Barra dos Coqueiros/SER$ 79 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E PSICOTRÓPICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS/SE, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº. 1.030/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 190/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Barra dos Coqueiros/SER$ 9,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando Registro de Preços para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes, Arla e Fluídos, para a frota de veículos da Prefeitura municipal de Maquiné/RS, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025, conforme conteúdo, em sua forma e teor, descrito no presente Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 806 mil
Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 161 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

O presente Documento de Formalização da Demanda – DFD tem por objetivo registrar a necessidade de aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split em diferentes capacidades, e climatizadores portáteis destinados a atender as demandas da Secretaria da Fazenda do Estado Tocantins, identificadas pelo Setor de Patrimônio, descritas no MEMORANDO SEFAZ Nº 134/2025/GGA - SGD 2025/25009/084051. A proposta está em conformidade com o Decreto Estadual nº 6.606/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública do Estado do Tocantins.

Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Contratação de empresa para Aquisição de ração seca para cães e gatos, ambas sem corantes, destinada ao atendimento das entidades protetoras de animais regularmente cadastradas junto ao Município, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.479/2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 084/2026, observando ainda as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014., isto posto conforme edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 79 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS GERAIS DE ELETRICISTA, para executar instalação e manutenção elétrica em todos os prédios públicos do município, assim como na iluminação pública em geral, campos de futebol, painéis elétricos e entradas de serviços, compreendendo horas técnicas para serviços de instalação e manutenção elétrica, passagem de cabos elétricos, instalação/manutenção de quadros de distribuição, iluminação interna e externa de prédios públicos, entradas de serviços, iluminação de quadras, campos de futebol, locais abertos públicos e painéis de comando, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de gêneros alimentícios e materiais de consumo diversos, para suprir as demandas da Prefeitura e demais Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 142 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil e fundamental”, conforme detalhado neste termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 970 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de materiais em diversos tipos de metais, entre outros materiais e serviços de confecção e reparos de metalúrgica e serralheria, para serem utilizados em obras públicas, reparos e manutenções em bens públicos do município. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 995 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de pão francês pronto para consumo, peso mínimo 50G, para serem distribuídos na Prefeitura, Escolas Municipais, Unidade da Saúde da Família e todos os demais Departamentos Municipais, também para ser distribuídos aos canavieiros em atendimento a Lei Municipal nº 997/2005, que contribui para a efetivação do Programa de Alimentação Matinal ao Trabalho Rural do município. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 255 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos para pintura predial, para serem utilizados em obras públicas, reparos e manutenções em bens públicos do município. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 170 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e frios) para atender as Escolas Municipais, a Unidade da Saúde da Família, e demais Secretarias Municipais, com previsão de consumo para 12 (doze) meses. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de gêneros alimentícios e materiais de consumo diversos. Os produtos e materiais a serem adquiridos são para suprir as demandas da Prefeitura e demais Secretarias Municipais, garantido a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 114 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de gênero alimentício como hortifrúti, carnes e frios entre outros em geral e produtos, materiais para limpeza e produtos de consumo diversos, para atender as Escolas, a Unidade da Saúde da Família e todas as demais Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 494 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de panificação e confeitaria prontos para consumo, para atender às demandas de todas as Secretariais Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 161 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21 e, as quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante Decreto Municipal nº 15.631/2023.

FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 123 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

Aquisição de 02 (dois) kits educacionais, compostos cada um por 30 (trinta) Chromebooks e 30 (trinta) headsets, totalizando 60 (sessenta) Chromebooks e 60 (sessenta) headsets, destinados ao atendimento das ações da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes do Plano Paraná Mais Cidades IV, instituído pelo Decreto Estadual nº 9.543/2025, visando à modernização da infraestrutura tecnológica das unidades escolares e outras promoções.

PREFEITURA MUNICIPAL BELA VISTA PARAISO - PR · Bela Vista do Paraíso/PRR$ 121 mil