Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÕES E CONCESSÃO DE DIREITO DE PORTA DOSÍMETROHOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoContratação De Serviços De Dosimetria De Radiações E Concessão De Direito De Porta DosímetroEPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Concorrência - Presencial20/05/2026encerradoConcessão de Direito Real de Uso (CDRU) de imóvel de propriedade do Município de Pérola D’Oeste, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação e manutenção de empreendimento industrial, comercial e/ou de prestação de serviços, visando à geração de emprego e renda, e ao desenvolvimento local, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.584, de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerradoConcessão de direito real de uso oneroso dos boxes da praça de alimentação denominada "Lanchódromo Municipal Rubens Alves Côrrea - Rubão".PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 14 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONOMICA DOS QUIOSUQES LOCALIZADOS NO DECK DO RIO DO AZEITE, NO CENTRO DE ITARIRIDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Itariri/SPR$ 363 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PERPÉTUO, A TÍTULO ONEROSO, DE JAZIGOS (TERRENOS) LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PIRES.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (LOTES URBANOS), NOS LOTEAMENTOS DE ZONA URBANA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MTMUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 0
Concorrência - Presencial11/05/2026encerradoConstitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerradoConcessão de direitos reais de uso de bens públicos, de uma lanchonete com aproximadamente 37 m², e quadra sintética fechada medindo 1.280 m², localizados na rua Independência, no centro de Itaipulândia – PR, (Praça Edi Berghmann).Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 1
Concorrência - Presencial07/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM IMÓVEL – GALPÃO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA JOSÉ MASCETRA S/Nº - BAIRRO VILA SANTA GUILHERMINA, com área aproximada de 4.800 m², com a finalidade de implantação de indústria, geração de empregos diretos e aumento de arrecadação no Município de Pirajuí, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, conforme condições, obrigações e especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 0
Concorrência - Presencial07/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL ISNCRITO NA MATRICULA n° 6.927 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 1.799,41m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL LOTE 03, QUADRA “C”, MATRICULA 52.468 COM UMA ÁREA DE 478,09 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA E IMPLANTAR EMPREENDIMENTO NO RAMO DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ.MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoConcessão de direitos reais de uso de bens públicos, de uma lanchonete com aproximadamente 37 m², e quadra sintética fechada medindo 1.280 m², localizados na rua Independência, no centro de Itaipulândia – PR, (Praça Edi Berghmann).PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 20
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerradoSeleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso de 05 (cinco) lotes de terra nua, diante das Matrículas de nº: 34.816, 34.817, 34.818, 34.826 e 34.815, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 1.000 de 15 de abril de 2026 e Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, localizados na Área Industrial Carlos Ernani Bomm, em Alto Suruvi, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoConcessão de Direito Real de Uso com possibilidade de doação, após transcorridos os 10 (dez) anos de uso de terreno público, localizado no bairro São João, Condomínio Empresarial José Roberto Tournier.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (LOTES RURAIS), NOS LOTEAMENTOS DE ZONA RURAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.MUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de Leiloeiro Público Oficial para preparação, organização e condução de Leilão de bens móveis inservíveis, locação, alienação e concessão de direito real de uso de bens imóveis do município, conforme especificações técnicas detalhadas no Anexo I - Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS - PR · Mariópolis/PRR$ 5
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoConstitui objeto da presente licitacao a contratacao de Leiloeiro Publico Oficial para preparacao organizacao e conducao de Leilao de bens moveis inserviveis locacao alienacao e concessao de direito real de uso de bens imoveis do municipio conforme especificacoes tecnicas detalhadas no Anexo I Termo de Referencia.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 5
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerradoConcessão de direito real de uso, a título oneroso, de espaços comerciais pertencentes ao Município de Bernardino de Campos/SP, correspondentes a 04 (quatro) salas comerciais localizadas no Terminal Rodoviário Municipal, situado na Avenida da Saudade, s/nº, Centro, Bernardino de Campos/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - SP · Bernardino de Campos/SPR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerradoConcessão de direitos reais de uso de bens públicos, de uma lanchonete com aproximadamente 37 m², e quadra sintética fechada medindo 1.280 m², localizados na rua Independência, no centro de Itaipulândia – PR, (Praça Edi Berghmann).Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM SOL NASCENTE E DE PARTE DELIMITADA DO CAMPO DE FUTEBOL “AMÉRICO GUERREIRO”, COM VISTAS À EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUAS ESTRUTURAS, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS FÍSICAS E SOCIAIS.Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CORRESPONDENTES A 09 (NOVE) BOXES, 01 (UM GUARDA-VOLUMES E 08 (OITO) GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAHU.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 20 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DO GINÁSIO DE ESPORTES GENTIL CRESTANI, LOCALIZADO NA AV. CATHARINA SEGUER, CENTRO, PALMA SOLA/SC.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DE DOSÍMETROS.Secretaria Municipal de Administração · Xangri-lá/RSR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerradoSeleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de 2 (dois) lotes de terra nua, sendo de nº 36 e 37, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 111, de 21 de dezembro de 1995 e alterações, Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, Lei Complementar nº 477, de 18 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 644 de 12 de agosto de 2013, Lei Complementar nº 813, de 27 de outubro de 2020, sendo ambos localizados na Área Industrial do Município, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0