Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado
CONCESSÃO REAL DE USO PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA XXVIII FESTA DO INHAME
Inhapim · Inhapim/MGR$ 220 mil
111 resultados para "Concessão do direito real"
Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONOMICA DOS QUIOSUQES LOCALIZADOS NO DECK DO RIO DO AZEITE, NO CENTRO DE ITARIRI
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Itariri/SPR$ 363 mil
Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM IMÓVEL – GALPÃO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA JOSÉ MASCETRA S/Nº - BAIRRO VILA SANTA GUILHERMINA, com área aproximada de 4.800 m², com a finalidade de implantação de indústria, geração de empregos diretos e aumento de arrecadação no Município de Pirajuí, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, conforme condições, obrigações e especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 0
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL ISNCRITO NA MATRICULA n° 6.927 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 1.799,41m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL LOTE 03, QUADRA “C”, MATRICULA 52.468 COM UMA ÁREA DE 478,09 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA E IMPLANTAR EMPREENDIMENTO NO RAMO DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ.
MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado
Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso de 05 (cinco) lotes de terra nua, diante das Matrículas de nº: 34.816, 34.817, 34.818, 34.826 e 34.815, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 1.000 de 15 de abril de 2026 e Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, localizados na Área Industrial Carlos Ernani Bomm, em Alto Suruvi, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (LOTES RURAIS), NOS LOTEAMENTOS DE ZONA RURAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.
MUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a contratação de Leiloeiro Público Oficial para preparação, organização e condução de Leilão de bens móveis inservíveis, locação, alienação e concessão de direito real de uso de bens imóveis do município, conforme especificações técnicas detalhadas no Anexo I - Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS - PR · Mariópolis/PRR$ 5
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de Leiloeiro Publico Oficial para preparacao organizacao e conducao de Leilao de bens moveis inserviveis locacao alienacao e concessao de direito real de uso de bens imoveis do municipio conforme especificacoes tecnicas detalhadas no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 5
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado
Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de espaços comerciais pertencentes ao Município de Bernardino de Campos/SP, correspondentes a 04 (quatro) salas comerciais localizadas no Terminal Rodoviário Municipal, situado na Avenida da Saudade, s/nº, Centro, Bernardino de Campos/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - SP · Bernardino de Campos/SPR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM SOL NASCENTE E DE PARTE DELIMITADA DO CAMPO DE FUTEBOL “AMÉRICO GUERREIRO”, COM VISTAS À EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUAS ESTRUTURAS, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS FÍSICAS E SOCIAIS.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CORRESPONDENTES A 09 (NOVE) BOXES, 01 (UM GUARDA-VOLUMES E 08 (OITO) GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAHU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 20 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DO GINÁSIO DE ESPORTES GENTIL CRESTANI, LOCALIZADO NA AV. CATHARINA SEGUER, CENTRO, PALMA SOLA/SC.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado
Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de 2 (dois) lotes de terra nua, sendo de nº 36 e 37, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 111, de 21 de dezembro de 1995 e alterações, Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, Lei Complementar nº 477, de 18 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 644 de 12 de agosto de 2013, Lei Complementar nº 813, de 27 de outubro de 2020, sendo ambos localizados na Área Industrial do Município, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado
O objeto do presente processo é a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal, que será destinado à instalação de Indústria/Prestação de Serviços/Comércio e/ou para desenvolvimento de atividades relacionadas a educação, cultura, assistência social ou demais atividades correlatas, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná
SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 375 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 - Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário "Estefan Paley", destinado à exploração comercial
SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO MUNICIPAL · Lucélia/SPR$ 500
Concorrência - Presencial23/03/2026encerrado
CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL, NA FORMA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2017
MUNICÍPIO DE GALVÃO · Galvão/SCR$ 1
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado
Concessão do direito real de uso da fração ideal de construção em alvenaria com área total de 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), denominada "Sala 01", integrante do Lote Urbano nº 08 da Quadra nº 22, situado na zona urbana do Município de Pato Bragado - PR, conforme especificações relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.
Sec. de Ind. Com. Tur. e Desenv. Econ. · Pato Bragado/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 – Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário “Estefan Paley”, destinado à exploração comercial, conforme especificações, condições e demais elementos constantes deste Termo de Referência - Anexo I, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.430, de 07 de abril de 2014, e demais normas aplicáveis.
TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 500
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO E MEDIANTE ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 1.346, VILA SANTA TEREZINHA, CORRESPONDENTE AOS LOTES DE TERRA 03, 04 E 05, DA QUADRA 27, MATRÍCULAS DE NºS 1.618, 1.619, E 1.620, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAÍSO DO NORTE-PR, COM ÁREA TOTAL DE 1.250,06M², SENDO A ÁREA CONSTRUÍDA DE 466,99M², DESTINADO À INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL NO RAMO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 84/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E TAMBÉM DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Diretoria do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Fomentos · Paraíso do Norte/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de imóvel público pertencente ao município de Altamira do Paraná, com área interna total de 300 m² sob matrícula nº 12.152, com registro no CRI da comarca de Campina da Lagoa/PR, prevista no art. 149, §4º da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar Municipal nº 781/2025, com a finalidade de constituição de empresa que deverá executar atividades no ramo de confecção de peças de vestuário.
Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA sobre o bem imóvel público que constitui o Terminal Rodoviário principal do Município de Cametá. A outorga tem como finalidade permitir que a empresa contratada administre, opere e promova a exploração comercial do complexo rodoviário, assumindo integralmente os riscos e as despesas inerentes ao empreendimento público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 587
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E E/OU PARQUES TEMÁTICOS NA ÁREA DE 610,50m² LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 445, BAIRRO BARÃO DE JAVARY, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NO LIVRO 2, NA MATRÍCULA Nº 1354, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ E DA ÁREA DE 5.533,42m², LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, GOVERNADOR PORTELA, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MATRICULADO NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB O Nº 4362, TOTALIZANDO 6.143,92m².
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 3