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213 resultados para "Contratação O presente Termo"

Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Habitacional Municipal de Ibitiúra de Minas/MG, conforme especificações constantes dos projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro elaborados pela Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Mielli, localizada na Rua Manoel Dias do Prado, nº 1896, Centro, município de São Simão, Estado de São Paulo, compreendendo a execução integral de todos os serviços constantes da Planilha Orçamentária e dos projetos executivos integrantes deste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC · São José/SCR$ 115 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra pública de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizada na Rua 48 – Onélia Horst, nº 230, bairro Vila Lenzi, no município de Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo 1494914 – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTAO PLANEJAMENTO E COORDENACAO ARTISTICA E OPERACIONAL DOS EVENTOS CULTURAIS INTEGRANTES DO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARINU COMPREENDENDO A ORGANIZACAO DAS ATRACOES A LOGISTICA NECESSARIA A REALIZACAO DOS EVENTOS O SUPORTE OPERACIONAL E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DAS ATIVIDADES CONFORME DIRETRIZES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), com abastecimento direto em bomba, visando ao atendimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO; ESPORTES, CULTURA E LAZER; SECRETARIA DA MULHER; SECRETARIA DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; EDUCAÇÃO; OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES · São José do Calçado/ESR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

1.1. O presente Termo de Referencia tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CAMARAS CONSERVADORAS DE VACINAS IMUNOBIOLOGICOS e MEDICAMENTOS incluindo fornecimento de pecas originais mao de obra testes de desempenho e calibracao de forma a garantir o pleno funcionamento e a seguranca dos equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Saude de Jarinu.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) ou profissional(is) habilitado(s) para prestação de serviços dearbitragem esportiva, destinados à realização dos Campeonatos Municipais promovidos pelo Município de Ipumirim, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 461 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão de pulseiras de identificação de pacientes, compreendendo a locação de impressoras térmicas, fornecimento contínuo de pulseiras de identificação (adulto, pediátrica e neonatal), insumos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, instalação, configuração e treinamento operacional, destinados ao at

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMJ-020 E EMJ-015, ACESSO À LINHA VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, VINCULADA AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, COM EXTENSÃO TOTAL PROJETADA DE 3.400,00 METROS, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM/PREPARO DA PLATAFORMA, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE INSUMOS ASFÁLTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DEFENSA METÁLICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ENTREGA FUNCIONAL DA OBRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÕES DE CUSTO, PRANCHAS DO PROJETO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONSIDERANDO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 18/2026

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis/SCR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recepção e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Astorga/PR. A contratação compreenderá o fornecimento de 01 (um) posto de recepcionista e 01 (um) posto de zeladora/serviços gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais cada, incluindo todos os encargos trabalhistas, previdenciár

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA · Astorga/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas individuais (tipo marmitex), destinadas ao atendimento das necessidades alimentares dos usuários assistidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como dos servidores do Banco de Sangue, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de casinha suspensa modular de alto padrão, destinada a playground infantil, a ser implantada na pracinha situada na Avenida Floriano Peixoto, no município de Cambuquira/MG. O equipamento deverá ser confeccionado em madeira de alta durabilidade, com tratamento adequado contra intempéries, umidade, pragas e ação do tempo, contemplando estrutura elevada, cobertura, acessos seguros

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de serviços de Locação de contêineres e banheiro químico, constituído no aluguel mensal, com todos os insumos e materiais necessários, incluso manutenção preventiva e corretiva e incluso mobilização e desmobilização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 95 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e insumos necessários, conforme demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, do Município de Porto Velho/RO

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 276 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de solução tecnológica integrada em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão previdenciária do Instituto de Assistência e Previdência dos Servidores Públicos Municipais, contemplando: • licenciamento de uso do software; • implantação e configuração dos módulos contratados; • migração e conversão de dados; • treinamento e capacitação dos usuários; • suporte técnico especializado; • manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva; • atualizações legais e tecnológicas durante toda a vigência contratual.

IAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 86 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos tecnológicos, compreendendo a aquisição de bens de informática, audiovisual, geotecnologia, armazenamento de dados, navegação e comunicação, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, no âmbito do Projeto REM/KFW Fase II – Componente de Fortalecimento Institucional.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0