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206 resultados para "Contratação com vistas a"

Concorrência - Presencial27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CMAEI ESPEDITA PEREIRA LEÃO, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO AO PROJETO ORIGINAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, REVISÃO DE INSTALAÇÕES (ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DEMAIS SISTEMAS), RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS, ACABAMENTOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDEF FUNDEB · Aragarças/GOR$ 189 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados de gráfica editorial e gráfica rápida, para impressão monocromática e policromática e acabamentos afins, com vistas à produção de publicações em formatos diversos, tais como livros, catálogos, manuais, cartilhas, revistas, entre outros e produção de materiais para comunicação institucional, tais como cartazes, banners, cartões de visitas, entre outros a serem executados nos termos da tabela abaixo, e materiais para comunicação institucional, tais como cartazes, banners, cartões de visitas, entre outros, a serem executados nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO · Brasília/DFR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20263 dias

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as demandas das unidades escolares com apoio pedagógico, tendo em vista que é imprescindível para o desenvolvimento das atividades pedagógicas sendo necessário a locação para realização das tarefas nos atendimentos nas vicinais, distrito municipal e capital do estado no intuito de suprir as deficiências da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA - RR · Uiramutã/RRR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade, a fim de ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade da assistência universal e gratuita à população do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA · Boa Vista do Tupim/BAR$ 7,9 mi
Pregão - Eletrônico14/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil