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88 resultados para "Eventual contratação de Microempresa"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, cama, banho e utensílios, em atendimento às Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 367 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123).

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 146 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais em concreto armado (pré-moldado), a serem utilizados em serviços de manutenção e em diversas obras realizadas pela Divisão de Águas e Esgoto desta Autarquia, COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS E RESERVA DE COTAS.

ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material em PVC e PEAD a serem utilizados nas manutenções e em obras realizadas pela Divisão de água potável, esgoto sanitário, drenagem pluvial e aterro sanitário COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS E RESERVA DE COTA.

ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 819 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de Serviços de Segurança Não Armado, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 99 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de construção, para utilização em diversas obras e manutenções dos setores de água potável, esgoto sanitário, drenagem pluvial e Aterro Sanitário no Município de Muriaé e Distritos, COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS E RESERVA DE COTA.

ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 839 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento dos servidores das unidades escolares (serventes e cantineiras) e do almoxarifado (auxiliares e almoxarife) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 174 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

[Publicenter] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR SAD / PROGRAMA MELHOR EM CASA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL, COM RESERVA DE ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE · Coromandel/MGR$ 194 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, licitação com reserva de cota de até 25% para Microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de preços visando à eventual contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada diariamente conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Material de Limpeza, conforme esse termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 495 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, BEM COMO DE PRODUTOS DE CAMA E BANHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA CRECHE E NA PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE, sendo a participação restrita a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU · Pirambu/SER$ 234 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Assistência Social; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 96 mil