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200 resultados para "Na Nova Lei de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE LINK DEDICADO E/OU BANDA LARGA, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO DE TODOS OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONECTIVIDADE CONTÍNUA, SEGURA E COM QUALIDADE ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 175 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DA FARMÁCIA CENTRAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, A SER REALIZADA POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 194 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXE, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BA, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, CONFORME LEI MUNICIPAL DO SUAS 442/2017 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, A QUAL REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO A GARANTIA DE DIREITOS DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E RISCO SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

MUNICIPIO DE NOVA IBIÁ/BA · Nova Ibiá/BAR$ 149 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada por REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens de Ampla Concorrência, itens exclusivos para ME e EPP e cota reservada para ME e EPP, sendo itens de 01 até 27, e itens de 28 a 34 itens de ampla concorrência, sendo que as Atas de registro de preços terão vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei. Visando futuras e eventuais aquisições de pneus novos para uso nos veículos e equipamentos da Frota Municipal, sendo que os produtos deverão ser de 1ª linha, onde em hipótese alguma serão aceitos outros, remanufaturados, recondicionados ou reaproveitáveis, só serão aceitos pneus novos, sendo que os pneus nacionais deverão conter selo de garantia e qualidade do INMETRO e os pneus estrangeiros deverão ser nacionalizados com certificado de regularidade emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. Os produtos/serviços deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei

Gabinete do Secretário · Tupãssi/PRR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Pavimentação asfáltica em Estrada Rural (Jordão) em CBUQ, com 24.000,00 m2 com a execução dos serviços de: serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaio tecnológicos, com recursos provenientes do TERMO DE CONVÊNIO Nº 785/2025, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE ESPERANCA NOVA, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma e demais documentos em anexo, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada a elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/PA. A execução deverá observar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, bem como demais normativas correlatas aplicáveis, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 813 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Barreiro/RS, com recursos próprios e oriundos do Convênio nº 1997/2025 Consulta Popular, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 204 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, para a execução da obra de Pavimentação asfáltica de 2.080,00m (Trechos 2 e 3 - Est. 1+980 a Est. 4+060)" e "Implantação de Drenagem Pluvial de 2.464,40m (Trechos 2, 3 e 4 - Est. 1+980 a Est. 4.444,40)" da Rua Morro Grande e "Implantação de Drenagem pluvial de 200m" da Rua Henrique Spier e seu prolongamento perpendicular para Rua Sem Denominação, no Município de Linha Nova/RS, com fornecimento de todo o material e mão de obra, conforme Estudo Técnico Preliminar ANEXO IV e Projeto Básico/Executivo ANEXO V, descritos nesse edital e demais anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA SES N.º 109/2024, A QUAL HABILITA OS MUNICÍPIOS QUE PASSARAM A INTEGRAR A REDE BEM CUIDAR NO ANO DE 2023 AO RECEBIMENTO DE INCENTIVO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 56.062/2021 E O ANEXO V DA PORTARIA SES/RS Nº 635/2021, PROA Nº 22/2000-0064642-6, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO PVS, DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA, NAS RUAS HENRIQUE SPIER E RUA GERMÂNIA, NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ANEXO VI E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO VII DESCRITO NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 599 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO PVS, DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA, NAS RUAS HENRIQUE SPIER E RUA GERMÂNIA, NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ANEXO VI E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO VII DESCRITO NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 599 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil