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77 resultados para "O objeto é garantir"

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas industrial, nova e sem uso, destinada ao Asilo José Franco Craveiro, para atender às necessidades de lavagem de roupas de uso coletivo e pessoal dos idosos, garantindo condições adequadas de higiene e bem-estar. O equipamento deverá estar em perfeitas condições de funcionamento, atender às normas técnicas vigentes e possuir certificações exigíveis, quando aplicável, bem como garantia do fabricante.

Socorro · Socorro/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de licenciamento de uso de software e/ou manutenção de software para a gestão do Sistema de Saúde Pública Municipal, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção mensal que garanta as alterações legais, manutenção corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico e consultoria especializada em gestão de saúde, em atendimento ao município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 612 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa seguradora especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura dos 07 (sete) veículos integrantes da frota do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhumirim/MG, compreendendo as coberturas, garantias, limites máximos de indenização, franquias e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Unidade Única · Manhumirim/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

1.1. O presente Termo de Referencia tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CAMARAS CONSERVADORAS DE VACINAS IMUNOBIOLOGICOS e MEDICAMENTOS incluindo fornecimento de pecas originais mao de obra testes de desempenho e calibracao de forma a garantir o pleno funcionamento e a seguranca dos equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Saude de Jarinu.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Contratação de Pessoa Juridíca tem o objetivo de aquisição equipamentos hospitalares, materiais médico-cirurgicos e materiais e equipamentos para laboratorio destinados ao atendimento do Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano e da Unidade Básica de Saúde Francisca Tavares Ramos vinculados a Secretária Municipal de Saúde, garantindo o pleno funcionamento das atividades essenciais, o suporte adequado aos procedimentos médicos assegurando qualidade , segurança, precisão técnica e atendimento as normas de biossegurança, esterilização e durabilidade exigidas para o uso em serviços de saúde prestado á população, conforme especificações quantidades descritas neste documento no municipio de Fernando Pedroza/RN.

Fundo Municipal de Saúde · Fernando Pedroza/RNR$ 188 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para Aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados à manutenção das atividades das escolas, creches e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Canelinha/SC, visando garantir adequadas condições de limpeza, higienização, conservação dos ambientes e atendimento das demandas diárias das unidades escolares e administrativas, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 182 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20265 dias

A presente Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica, novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com potência mínima de 26 kVA, tensão 220/380 V, do tipo silencioso, equipado com ATS (Chave de Transferência Automática) e DPS (Dispositivo de Proteção contra Surtos) integrados, destinado a garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações da Unidade Básica de Saúde durante interrupções no abastecimento da concessionária, para atender à de

Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Lageado - SC · Chapadão do Lageado/SCR$ 61 mil
Pregão - Presencialregistro de preços04/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de recapagem, vulcanização, conserto, montagem, desmontagem e manutenção de pneus pertencentes à frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Inhacorá/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e demais serviços necessários à perfeita execução, visando garantir a segurança, a economicidade, a durabilidade dos pneus e a continuidade dos serviços públicos prestados pelas Secretarias Municipais

PARQUE DE MÁQUINAS · Inhacorá/RSR$ 453 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20265 dias

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, instalação e adaptação de playgrounds inclusivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando a adequação dos parquinhos existentes e a implantação de novos espaços em escolas, creches e outros pontos do município, visando garantir acessibilidade, segurança e inclusão, e contribuir para o desenvolvimento físico, motor e social das crianças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, instalação e integração de Sistemas Audiovisuais, visando modernização do auditório e salas de reuniões localizadas no prédio sede da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para proporcionar uma melhor experiência para os espectadores presenciais e garantir acessibilidade durante a realização de eventos institucionais, como reuniões, seminários, congressos, simpósios e palestras. Além disso, busca-se melhorar a qualidade das transmissões quando realizadas, garantindo maior eficiência operacional e aprimorando a comunicação institucional, conforme as quantidades, condições e exigências.

SECRETARIA DA FAZENDA · Rio Branco/ACR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fórmula nutricional PADRÃO EM PÓ PARA USO ORAL E/OU ENTERAL, SEM LACTOSE, SABOR BAUNILHA, destinado ao atendimento de pacientes cadastrados e acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme prescrição médica e nutricional, visando garantir a continuidade da assistência nutricional e o atendimento das necessidades da rede municipal de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados à manutenção das Secretarias do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Civil e Polícia Militar de Canelinha visando assegurar a adequada limpeza, higienização, conservação e manutenção dos ambientes, bem como garantir o pleno atendimento das demandas rotineiras dos órgãos participantes.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 301 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico13/08/20265 dias

A presente Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica, novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com potência mínima de 26 kVA, modelo de referência BD 26000 E3S ou equivalente em qualidade e desempenho, tensão 220/380 V, do tipo silencioso, equipado com ATS (Chave de Transferência Automática) e DPS (Dispositivo de Proteção contra Surtos) integrados, destinado a garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações na Unidade Básica de saúde durante interrupções no abastecimento da concessionária para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Chapadão do Lageado/SC, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus automotivos novos, câmaras de ar e protetores de câmaras, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), visando garantir a segurança, continuidade, eficiência operacional e adequada conservação dos veículos utilizados na prestação dos serviços públicos essenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 684 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus automotivos novos, câmaras de ar e protetores de câmaras, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), visando garantir a segurança, continuidade, eficiência operacional e adequada conservação dos veículos utilizados na prestação dos serviços públicos essenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 684 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202610 dias

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária à Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, quando aplicável, assistência técnica e garantia dos equipamentos, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES/MG nº 10.564/2025.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 80 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 386 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para controle, acompanhamento e localização da frota de veículos do Município de Joaçaba/SC, incluindo o fornecimento de equipamentos (regime de comodato), componentes e licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico, bem como garantia de funcionamento e certificação do produto junto a ANATEL

Prefeitura Municipal de Joaçaba · Joaçaba/SCR$ 99 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para controle, acompanhamento e localização da frota de veículos do Município de Joaçaba/SC, incluindo o fornecimento de equipamentos (regime de comodato), componentes e licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico, bem como garantia de funcionamento e certificação do produto junto a ANATEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 99 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20266 dias

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, destinado ao atendimento de alunos público-alvo da Educação Especial, com mobilidade reduzida e/ou outras necessidades específicas, regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. A demanda abrange os municípios de Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra e Juquitiba, cujas características territoriais incluem extensas áreas rurais e de difícil acesso, o que torna indispensável a disponibilização de transporte adequado, seguro e acessível, garantindo o deslocamento diário dos alunos entre suas residências e as unidades escolares.

ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPECERICA DA SERRA · Itapecerica da Serra/SPR$ 13,9 mi