Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
94 resultados para "Permissão de uso precário"
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PUBLICOS, A TITULO PRECARIO E REMUNERADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTICIO NOS TERMINAIS DE ONIBUS DO MUNICIPIO - SMT
SMMP - Secretaria de Mobilidade e Transporte · Jundiaí/SPR$ 42
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA FUNCIONAMENTO DA 62ª FESTA DA UVA E 14ª FESTA DO VINHEDO DE VINHEDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, QUALIFICADO E ONEROSO, DESTINADO À EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DE BARES, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA INTERNA, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MÃO DE OBRA, LIMPEZA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª AGROOLINTO, A OCORRER NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS PETERSON PAULO KOSLINSKI, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO/PR.
Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 30 mil
Pregão - Presencial07/05/2026encerrado
Concessão de permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário, para exploração comercial durante a realização da 12ª Festa do Café do Município de Martins Soares/MG, a ocorrer entre os dias 12 e 14 de junho de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Martins Soares · Martins Soares/MGR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG.
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 91 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. Tolentino
AUTARQUIA MUN. DE MOB.TRANSITO E CIDADANIA · Cascavel/PRR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. Tolentino
Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 7,4 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO CENTRO DE EVENTOS JERÔNIMO ANTÔNIO POSSATI, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 319 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado
Permissão de uso de bem imóvel público, a título precário, qualificado e oneroso, para empresa especializada executar a organização, gestão e exploração do evento oficial do Jantar das Mulheres 2026, a ser realizado no Centro de Eventos Loir Dreveck, no município de Piên/PR
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 450
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO CENTRO DE EVENTOS JERÔNIMO ANTÔNIO POSSATI
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 563 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de bem público, a título precário, de espaço físico com área de 40 m², localizado no interior do Terminal Rodoviário de Passageiros ‘Pedro Sanches Y Sanches’, em Birigui/SP, destinado à exploração de estabelecimento comercial para prestação de serviços de alimentação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Outorga de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, a título precário, destinado à exploração comercial da Cantina/Lanchonete localizada nas dependências do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Juiz de Fora/MG.
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a seleção de propostas mais vantajosas, visando à contratação de pessoa jurídica, para a Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, em caráter precário, destinada à exploração da praça de alimentação e do parque de diversões, mediante a disponibilização da infraestrutura necessária à realização do Carnaval, no período de 13 a 17 de fevereiro, no Município de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos deste Edital.
Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes nos Polos “Avenida da Alegria, Arena das Dunas e Nélio Dias”, no evento denominado “SÃO JOÃO EM NATAL 2026 – É SENSACIONAL”.
Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 400 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
Permissão remunerada de uso comercial de espaço público, a título precário e oneroso, para montagem e exploração comercial de camarote e barracas na "Kobufest/2026" do município de Gouveia/MG, no período de 17 a 19 de julho de 2026.
Unidade Única · Gouveia/MGR$ 138 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado
Permissão administrativa de uso de bem público, oneroso, a título precário, remunerada, para exploração comercial de 01 (uma) área com 22,55 m², situada no pavimento térreo do “Teatro Guarany”, localizado na Praça dos Andradas, n.º 100, Centro Histórico, Santos/SP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, destinada ao funcionamento de uma cafeteria, conforme condições expressas no Edital.
GERAL · Santos/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Estação das Artes”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2026”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado
Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete voltados ao público adulto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque Temático situado na Av. Rei Pelé, próximo a escadaria do Mirante, no Bairro Ponta da Praia, identificado no ANEXO X - Planta de Localização, como Quiosque Temático 1, conforme condições no edital.
GERAL · Santos/SPR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado
Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque situado na Av. Bartolomeu de Gusmão s/nº , no Bairro do Embaré, identificado no ANEXO X - Planta de Localização, com o Código – EQ-05,conforme condições expressas no Edital.
GERAL · Santos/SPR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado
Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, s/nº, no Bairro do Embaré, identificado no ANEXO X – Planta de Localização, com o Código – EQ-10, conforme condições expressas no Edital.
GERAL · Santos/SPR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado
Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração de serviços voltados ao público infantil e jovem, com comercialização de doces, salgados, água de coco, sucos e refrigerantes, vedada a venda de bebidas alcoólicas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque Temático situado na Av. Rei Pelé, próximo à fonte seca, no Bairro Ponta da Praia.
GERAL · Santos/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTES VIP, A SEREM IMPLANTADOS NA PRAÇA JOSÉ DE BARROS, LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CARNAVAL 2026 E 5º QUIXADÁ JUNINO 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.
SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE · Quixadá/CER$ 60 mil