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92 resultados para "REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura Aquisição de ambulância de transporte tipo “A”, zero km, ano/modelo mínimo 2025/2026, destinada ao atendimento e transporte de pacientes em situações de urgência e em procedimentos eletivos no município de Alto do Rodrigues/RN, conforme Proposta nº 97546089000125003, referente à Emenda Parlamentar nº 39170015.

Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues · Alto do Rodrigues/RNR$ 326 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA, REFERENTE AS PROPOSTAS DE EMENDA PARLAMENTAR - Nº 11235511000125006, Nº 11235511000126019, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL – COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE · Feira Grande/ALR$ 394 mil
Pregão - Presencialregistro de preços25/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 202600005001569, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL.

FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL BRITANIA · Britânia/GOR$ 131 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução Recuperação de 1,50km de pavimento asfáltico da Rodovia Magalhães Barata, na sede do Município de Altamira com a realização dos serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico com abaulamento transversal da pista de rolamento, referente ao Plano de Ação 09032025-083625 da Emenda Parlamentar Nº 202540270001.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO PORTÁTIL DIGITAL, AR-CONDICIONADO SPLIT, BALDES/LIXEIRAS HOSPITALARES E CÂMARAS ESCURAS ODONTOLÓGICAS, REFERENTES AO LOTE 03, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, CUSTEADOS PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11211269000125004, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E MATERIAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO NORTEAR OS LICITANTES QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 37060001 PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11913577000125002-2025 ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS–PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PER$ 15 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO, destinados à estruturação do Conselho Tutelar do Município de Lagoa dos Gatos–PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E A

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PER$ 13 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS–PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PER$ 299 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

REFERENTE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (PERMANENTE) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEMPLADOS NA EMENDA PARLAMENTAR Nº 381/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ROSÂNGELA REZENDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). OBJETO DO CONVÊNIO Nº 370/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA. PROCESSO Nº 202400006027775. CONTA CORRENTE 30.879-X AG 512-6 BANCO DO BRASIL. O PROCESSO LICITATÓRIO DEVERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10024/2019.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 96 mil