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96 resultados para "A emissão da presente"

Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (Nacional e internacional) e rodoviárias, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de bilhetes e demais serviços correlatos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

06Câmara Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 750 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação, que segue os ditames da Lei 14.133/2021, é a contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Itaberaba-Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 1.856/2026, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Itaberaba-Bahia.

ITABERABA BAHIA · Itaberaba/BAR$ 712 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação, que segue os ditames da Lei 14.133/2021, é a contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Itaberaba-Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 1.856/2026, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Itaberaba-Bahia.

Câmara Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 712 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada e devidamente registrada na Superintendência de Seguros Privados(SUSEP), para prestação de serviço de seguro veicular total das viaturas oficiais da Base de Submarinos da Ilha da Madeira(BSIM), com emissão de apólices por demanda, por meio de Pregão Eletrônico (PE) na forma de Sistema de Registro de Preços(SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 119 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Tendo em vista as informações emitidas pela Direção Geral do HEMORIO e encaminhadas à Fundação Saúde (SEI-080002/008170/2024), o presente Termo de Referência visa a LOCAÇÃO de equipamento laboratorial- ANALISADOR MULTICANAL (IMUNOLOGIA/HORMÔNIO) - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames imunológicos e hormonais no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti – IEHE/HEMORIO, e atender à demanda da Unidade por um período de 01 (um) ano, conforme descrição no capítulo III, com a premissa de que tais itens restaram fracassados do processo SEI-080007/004112/2023.

FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 711 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de ar-condicionado novos, com a instalação completa, testes de funcionamento, serviços de desinstalação e prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva, bem como elaboração, atualização e execução do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle, com emissão de ART do responsável técnico, incluindo o fornecimento das peças de reposição previstas, mediante diagnóstico técnico, visando assegurar condições adequadas de conforto térmico nas diversas unidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SP), conforme quantidades e exigências constantes dos ANEXOS I e II do presente Edital.

SAAE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 950 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

O OBJETO desta presente licitação é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar serviços de Auditoria Independente nas Demonstrações Contábeis, Financeiras e Patrimoniais da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS nos exercícios financeiros de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, visando ao exame e à emissão de Relatório e Parecer Técnico das referidas Demonstrações, por um período de até 12 (doze) meses, de acordo com as características e especificações descritas no Edital e seus anexos, realizada na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 988 mil
Concorrência - Eletrônica20/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços técnicos de substituição dos cabos de aço e demais componentes estruturais da tirolesa do Município de Ibirama/SC, incluindo regularização das ancoragens, substituição de elementos comprometidos, adequações técnicas, testes operacionais e de segurança, com emissão de Relatório Técnico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.

ADMINISTRATIVO · Ibirama/SCR$ 308 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, incluindo os setores de enfermagem, centro cirúrgico e radiologia, com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios periféricos, bem como a emissão de laudos técnicos e testes de segurança elétrica, em conformidade com as normas da ANVISA, INMETRO e ABNT, para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.

Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 12.000 BTUs e tecnologia inverter, incluindo a prestação de serviço acessório de instalação física completa (modelo "chave na mão"), com fornecimento de todos os insumos de interligação (tubulações de cobre, para atender às suportes, fiações) e a respectiva emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), necessidades de climatização da sede do CRA/AL.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE AL · Maceió/ALR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Clínica, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, incluindo os setores de enfermagem, centro cirúrgico e radiologia, com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios periféricos, bem como a emissão de laudos técnicos e testes de segurança elétrica, em conformidade com as normas da Anvisa, Inmetro e ABNT, para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital.

Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviço, de forma parcelada, de realização de exames admissionais de candidatos com deficiência (PCD) encaminhados pelo Município de Taquara/RS, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o exercício do cargo público, bem como à verificação da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo e emissão de ASO ou lado equivalente, a serem prestados por meio de JUNTA MÉDICA, a qual deverá ser composta por 03 (três) médicos, sendo pelo menos um deles médico perito (médico especializado em Medicina do Trabalho) e os demais especialistas, conforme legislação aplicável, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviço, de forma parcelada, de realização de exames admissionais de candidatos com deficiência (PCD) encaminhados pelo Município de Taquara/RS, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o exercício do cargo público, bem como à verificação da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo e emissão de ASO ou lado equivalente, conforme legislação aplicável, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

A presente licitacao tem por objeto de Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos continuos de manutencao corretiva e preventiva em equipamentos medicos hospitalares e instrumentais incluindo o fornecimento de mao de obra o deslocamento ate os locais onde os equipamentos se encontram com o fornecimento e a devida reposicao das pecas necessarias para o seu correto funcionamento bem como a calibracao de alguns equipamentos e instrumentos e emissao de certificado de calibracao reconhecido pelo INMETRO em atendimento a Secretaria Municipal de Saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 110 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, incluindo a elaboração, atualização, gestão técnica e assessoria à implementação de programas legais obrigatórios, tais como PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e demais documentos correlatos; realização de exames médicos ocupacionais e laboratoriais, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO; elaboração de laudos técnicos, avaliações ambientais e ocupacionais; bem como geração, gestão e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST ao sistema e-Social, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.214/78, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais normas aplicáveis, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços31/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à execução de extensão, adequação, deslocamento, afastamento, construção, instalação e intervenção em redes elétricas de baixa, média e alta tensão, incluindo instalação e deslocamento de postes, implantação de pontos de iluminação pública vinculados às extensões de rede, instalação e locação de transformadores, execução de aterramentos, lançamento de cabos, conexões, estruturas, elaboração e aprovação de projetos, emissão de ART, obtenção de liberações junto à concessionária de energia elétrica e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, veículos, ferramentas, transporte, encargos e responsabilidade técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Rosário da Limeira-MG.

Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de diagnóstico por imagem RaioX, nas dependências da Unidade de Atendimento de UrgênciaEmergência do Município de PancasES, com pagamento mensal fixo, incluindo: • o fornecimento, em regime de comodato, de 01 um equipamento de RaioX digital • o fornecimento de insumos e materiais radiológicos necessários à execução dos exames • a disponibilização de equipe técnica especializada técnico em radiologia e médico radiologista • a realização, emissão e digitalização de exames e laudos médicos • a manutenção preventiva e corretiva do equipamento, assegurando o funcionamento contínuo do serviço.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 391 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Construção do Projeto da instalação de medidas de segurança contra incêndio e pânico da escola Maria Rosa de Oliveira, sendo um valor estimado de de R$ 83.604,03 (oitenta e três mil, seiscentos e quatro reais e três centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico - financeiro para a execução da obra. Obra de bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; Por esta obra usar a referência da tabela Sinapi, que tem como pesquisa de mercado no estado de Rondônia. E composições próprias com referência da tabela Sinapi.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, no entorno do Terminal Rodoviário do município de Espigão D`Oeste-RO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202592240003, com área de 3.813,03 m², com o valor estimado em R$ 620.084,66 (seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. A obra será executada no Pátio do Terminal Rodoviário, neste município de Espigão D`Oeste-RO.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 620 mil