Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MIRANTE "PADRE BENEDITO" PARA EXPLORAÇÃO DE CAFETERIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 600
240 resultados para "Concessão de uso oneroso"
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA SALA COMERCIAL, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 4 mil
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.
MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão de uso onerosa das dependências da Escola Municipal Banhadão, localizada em Linha Banhadão, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, para exploração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este edital.
Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
Procedimento licitatório para concessão de uso, a título oneroso, de espaços físicos de propriedade pública, destinados à exploração econômica.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a Concessão de uso onerosa, sob o regime de arrendamento, de um imóvel rural com área de 32,14 (trinta e dois vírgula catorze) hectares, de propriedade do Município de União da Vitória - PR, destinado à exploração agrícola para o cultivo de culturas anuais (safras de inverno e verão), em conformidade com as especificações e condições detalhadas neste Edital e em seus anexos.
Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 190 mil
Concorrência - Presencial28/07/20263 dias
Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para Serviços de Gestão, Operação e Exploração Comercial do Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul)
Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 16,5 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil
Pregão - Presencial24/07/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço físico do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto do Poder Judiciário do Estado de Roraima para instalação de máquinas de venda automática (vending machines) de alimentos, bebidas, bem como máquinas de café, e demais especificações, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS RUÍNAS DO ANTIGO TELEFÉRICO E EM SEU ENTORNO IMEDIATO, ÀS MARGENS DO LAGO DO CASSINO, NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO-GASTRONÔMICO TEMÁTICO, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA, CULTURAL, PAISAGÍSTICA E HIDROMINERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA URBANA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL
Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 336 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE EX-PLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES E AFINS), JUNTO A PRAÇA ARNOLD STHALL.
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS · São Carlos/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Contratação de apoio de alimentação, sem dedicação exclusiva de serviços contínuos mão de obra, por meio da exploração do restaurante estudantil do CEFET-MG, campus Leopoldina, cumulada com a concessão onerosa de uso do imóvel, conforme condições e exigências estabelecidas neste de uso de bem imóvel.
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico (área de 13 m²), destinada à exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete nas dependências do IFBA Campus Barreiras
INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 193
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concessão onerosa de uso de espaços públicos, por prazo determinado e estritamente vinculada à realização da Festa Oficial de Aniversário do Município de Colatina 2026, destinada à exploração econômica de praça de alimentação, bares, camarote, áreas de publicidade e demais espaços expressamente delimitados pela Administração Municipal, cabendo ao concessionário, como encargos vinculados à vantagem econômica recebida, a gestão integrada das áreas concedidas, a condução dos procedimentos necessários à obtenção das licenças, alvarás, autorizações e demais atos administrativos exigidos para a realização da festa como um todo, bem como a disponibilização dos efetivos de brigada de incêndio e segurança privada definidos no Termo e pelos órgãos competentes.
Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 418 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de área de 169,11 m², reservada para refeitório, localizada nas dependências do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, situado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n.º 150, Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA, com a finalidade de ser explorado serviço de restaurante e lanchonete,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Concorrência - Presencial30/06/2026encerrado
Outorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásioa Municipal de Esportes Leandro Gehlen
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço público no Centro de Convivência Cultural “Carlos Gomes” para operação de estabelecimento gastronômico e cultural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado
Constitui objeto desta licitação a concessão onerosa de uso da sala comercial denominada Loja 02, com área de 35,71m² (trinta e cinco metros e setenta e um decímetros quadrados), integrante do Terminal Rodoviário “Felisberto Paulo Pavão” sito à Rua Francisco Munhóz Cegarra, nº 589, Vila Maria, no Município de Bariri, destinada à exploração de atividade comercial compatível com o interesse público e com a finalidade do terminal.
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 287
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DELIMITADOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE CANTAGALO/MG, A EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS TEMPORÁRIOS, ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, HOSPITALIDADE OU ATIVIDADE CORRELATA, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO CAMAROTE E DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO EVENTO “FESTA DO PEÃO DE CANTAGALO/MG 2026”, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 E 16 DE AGOSTO DE 2026.
Unidade Única · Cantagalo/MGR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado
Concessao de uso oneroso de predio publico de alvenaria medindo 220 41 m duzentos e vinte metros quadrados e quarenta e um centimetros quadrados pertencente ao Municipio de Coronel Barros destinado a manutencao organizacao administracao e exploracao da Feira do Produtor Municipal compreendendo a utilizacao do espaco fisico para comercializacao de produtos hortifrutigranjeiros agroindustriais artesanais e demais produtos autorizados pela Administracao Publica Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 201 mil