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111 resultados para "Concessão do direito real"

Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO COM ENCARGO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DO LOTE 01, DA QUADRA B, MEDINDO 720M², SITUADA NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, CONFORME REGISTRO NA MATRÍCULA 16.213, LIVRO 2/RG, DO CARTÓRIO DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA.

Secretaria Municipal de Administração · Sete Lagoas/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS DE TERRA RURAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, REGISTRADAS SOB AS MATRÍCULAS Nº 159.835 E 159.836

Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 63 mil

Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a concessão de direito real de uso não remunerado de 1 (um) barracão empresarial, em estrutura pré moldada de propriedade do Município.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 0

Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ÔNUS SOBRE BEM IMÓVEL, SALA COMERCIAL LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS ESQUINA COM AVENIDA BRASIL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE A EXPLORAÇÃO, POR PARTE DE EMPRESA DO RAMO DE SERVIÇOS DE COMERCIO EM GERAL, CONFORME ANEXO I – CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A ESTE EDITAL.

MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 500

Concorrência - Presencial09/02/2026encerrado

Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 0

Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL LOTE 02 QUADRA 02 MATRICULA N 110.653 DESTINADO A IMPLANTACAO E OPERACAO DE INDUSTRIA DE FABRICACAO DE MOVEIS DE MADEIRA CNAE 31.01 2 00 PELO PRAZO DE 10 DEZ ANOS.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1

Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL LOTE 21 QUADRA 04 MATRICULA N 110.691 DESTINADO A IMPLANTACAO E OPERACAO DE INDUSTRIA DE SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES CNAE 45.20 0 07 PELO PRAZO DE 10 DEZ ANOS.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1

Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de imóvel de propriedade do Município de Guarani, destinado à instalação, manutenção e operação de um Centro Clínico e de Cirurgias Eletivas de Média e Baixa Complexidade, integrado à gestão e operação do Pronto Atendimento (PA) Municipal em regime de funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas.

Unidade Única · Guarani/MGR$ 30,6 mi

Concorrência - Presencial26/01/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUARANI, DESTINADO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE UM CENTRO CLÍNICO E DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, INTEGRADO À GESTÃO E OPERAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) MUNICIPAL EM REGIME DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.

SECRETARIA DE SAÚDE · Guarani/MGR$ 30,6 mi

Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Concessão de direito real de uso de bem público imóvel à entidade sem fins lucrativos para fins de promoção de atividades relacionados à saúde, à educação, à cultura, ao assistencialismo, ao esporte ou ao lazer.

MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 100

Pregão - Presencial23/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando a concessão de direito real de uso de forma onerosa para exploração de máquinas de costura industrial e equipamento, para atividade industrial do ramo têxtil amparado pela Lei Municipal 2042/2018, 2469/2025; lei federal e suas alterações posteriores.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 24 mil

Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

Concessao De Direito Real de Uso de Terrenos Publicos Localizados No Parque Industrial I e III de propriedade do Municipio de Ibaiti. Em conformidade com as Leis No01290 de 09081990 Lei No 3032001 de 26102001 Leis Municipais n. 1028 1029 1030 de 10032021 e Leis Complementares.

INCENTIVO A INDUSTRIA E AO COMERCIO, TRABALHO E EMPREGO · Ibaiti/PRR$ 0

Concorrência - Presencial12/01/2026encerrado

Selecao de Propostas visando Concessao de Direito Real de Uso pelo periodo de 20 vinte anos um imovel e barracao industrial localizado na PR960 proximo ao trevo de acesso PR272PR960 localizado no Parque Industrial de JabotiPR sob a matricula no.16.372 do CRI. de Tomazina. A area do imovel e de 8.70830m2 e de area construida um total de aproximadamente 1.20000m2

AGRICULTURA · Jaboti/PRR$ 1

Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS (TERRENOS) - COM CLÁUSULA DE REVERSÃO - LOCALIDADE: ÁREA INDUSTRIAL III - AVENIDA IRINEU FERIATO, RUA JOSÉ SANCHES; ÁREA INDUSTRIAL RODOVIA PR 092 - RUA EDSON PROFETA SOARES FERNANDES; AREA INDUSTRIAL RODOVIA PR 092 - BAIRRO GUAXUPÉ ANDIRÁ - PARANÁ NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2928 DE 11 DE JULHO DE 2017.

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 0

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2026, DESTINADA À INS-TALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ÁREA DELI-MITADA DE 20.000 M², INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDIRÁ/PR, MEDI-ANTE REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO, OB-SERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE USO, PRAZOS, VALORES MÍNIMOS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 102 mil

Concorrência - Presencial15/06/2026encerrado

Concessao onerosa de direito real de uso de espaco fisico do Matadouro Municipal para fins de instalacao de empresa para exploracao dos servicos publicos de abatimento de bovinos e suinos com a metragem de 81 92m2 oitenta e um virgula noventa e dois metros quadrados situado no Lote Rural n 2 A 1 dois A um na Estrada Mestre Gleba Bom Sucesso Zona Rural no Municipio de Perola PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 3 mil

Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado

Concessão onerosa de direito real de uso de bem público municipal destinado à exploração comercial da lanchonete localizada no Campo Municipal, compreendendo a manutenção e conservação do espaço de bocha e dos banheiros públicos vinculados ao local, bem como a obrigatoriedade de realização de no mínimo, 2 jogos amistosos por mês, conforme calendário e regulamento previamente aprovados pela Administração Municipal.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 11 mil

Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

O objeto desta licitação é a concessão onerosa de direito real de uso do imóvel público, de propriedade da FUNCABES - Localização: Rua Barão da Pedra Negra nº 235, Centro, Taubaté-SP.

Fundação Caixa Beneficentes Dos Servidores Da Unitau · Taubaté/SPR$ 15 mil

Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (usina termelétrica) com suas benfeitorias e rede dutoviária, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, conforme autorizado através da Lei Municipal nº 3.350/2024, de 02 de abril de 2024 e conforme a Lei Federal nº 14.133/2021

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0

Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado

Outorga de Concessão onerosa de direito real de uso de áreas comerciais, localizadas no Complexo do “Terminal Leste”, localizado na Rua da Agricultiura, 3500, Jardim Alphacenter, Santa Bárbara d’Oeste”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil

Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado

Concessão onerosa de direito real de uso, para instalação, administração e operação de Parque de Diversões Infantil, no Complexo Turístico Vila do Doce, situado na Rua Padre Marcos Simoni – Centro – Ribeirão Pires/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 0

Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado

Outorga de Concessão Onerosa de Direito Real de Uso de áreas comerciais localizadas no Complexo do Terminal Urbano denominado “Jonas dos Santos Rodrigues”, na Praça João XXIII, Centro- Nesta

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 7 mil

Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COM ENCARGOS AMBIENTAIS E OPERACIONAIS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DE NAVIRAÍ/MS.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 713 mil

Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AREA INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTIMULO A INSTALACAO E MANUTENCAO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E EMPRESARIAIS VISANDO A GERACAO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1

Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Direito Real de uso de 03 (três) salas situadas nas dependências no Mercado Municipal, localizadas na Rua Misseno de Pádua, n° 635, Bairro Padre Dehon, Lavras/MG pertencentes a Prefeitura Municipal de Lavras.

Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 2 mil