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142 resultados para "Lei nº 14.133/21 -"

Concorrência - Eletrônicaregistro de preços30/07/2026encerrado

Registro de Preços para a futura contratação de empresa especializada, para prestar serviços de PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI/ORSE, conforme Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores demais normas sobre licitação em vigor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS · Messias/ALR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21 e, as quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante Decreto Municipal nº 15.631/2023.

FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 123 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE TABULEIRO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 81/2026, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – MAPP 3003 – CE, (CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Nº 2026.04.13.01), CONFORME ART.80, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE · Antonina do Norte/CER$ 216 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA NELITO MENDES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 272/2025 COM FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, (CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Nº 2026.02.24.01), CONFORME ART.80, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE · Antonina do Norte/CER$ 611 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços radiofônicos para divulgação de informações institucionais, campanhas educativas, avisos de utilidade pública, programas governamentais, ações administrativas e demais atos oficiais do Município de Roque Gonzales/RS, visando garantir a transparência da gestão pública e o acesso da população às informações de interesse coletivo, conforme descrito nesse edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES/RS · Roque Gonzales/RSR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, controle de acesso e manutenção de salubridade em próprios municipais, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração Geral e de Saúde do Município de Ibiraci MG, sob o regime de execução indireta, com disponibilização de mão de obra e insumos, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da Lei Federal nº 14.133/21, em estrita conformidade com as condições e especificações constantes do Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI · Ibiraci/MGR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

Fornecimento de gêneros alimentícios remanescentes de itens frustrados no Processo Licitatório nº 60/2026, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG, sob o sistema de registro de preços, com entregas parceladas de acordo com a demanda do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à otimização e celeridade das aquisições públicas, em estrita conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026

O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixo

JUCEPA · Belém/PAR$ 3,3 mi