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200 resultados para "Na Nova Lei de"

Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTRO ADMINISTRATIVO E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, PARA O ANO DE 2026, CONFORME CONSTANTE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO IV E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com área aproximada de 51,64 m² cada, no município de Esperança Nova-PR, em parceria com a Termo de Compromisso Nº 996213/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma e demais documentos em anexo, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de 9 (nove) unidades habitacionais de interesse social, com área aproximada de 47,33 m² cada, no município de Esperança Nova-PR, em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, Termo de Convênio Nº 229/2026, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma e demais documentos em anexo, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a execução da SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ‘’MUNICIPAL JULIA GABRIEL EID’’, localizada na Rua Nicolau Longhi, nº 428, Jardim Popular, no município de Novo Horizonte/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 643 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a execução da SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ‘’MUNICIPAL JULIA GABRIEL EID’’, localizada na Rua Nicolau Longhi, nº 428, Jardim Popular, no município de Novo Horizonte/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 797 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS VERTICAIS E ADEQUAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, localizado na Praça Hermelinda Peres Cardoso de Moraes, SN, Vila Cardoso, nesta cidade de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 469 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – EXECUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Minha Casa Minha Vida, FHIS Sub 50, no município de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 8,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de matérias relativas aos avisos de licitação e afins, dos procedimentos licitatórios do município de Feira Nova, em jornal diário de grande circulação no estado de Pernambuco, em atendimento ao `PAR`1, do artigo 54, da Lei Federal 14.133/21. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, e Fundo Municipal de Saúde, deste município

Prefeitura Municipal de Feira Nova · Feira Nova/PER$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS (SALDO REMANESCENTE) POR MEIO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) CONFORME LEI Nº 14.133/2021, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA VISANDO SUPRIR DEMANDAS NÃO CONTEMPLADAS PELA ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AVH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária de interesse social visando o cadastro, de até 428 unidades habitacionais (formais - novas), do Novo Mané Dendê, no âmbito do município de Salvador, nos moldes da Lei Federal 13.465/2017 e da Lei Complementar nº 074/2020 e do decreto Municipal 33421/2020, tendo por objetivo a inclusão dos referidos núcleos ao ordenamento territorial urbano.

CBA-SECRETARIA MUN INFRA OBRAS PÚB SALVADOR · Salvador/BAR$ 318 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado para Aquisição de Veículos Novos, Zero KM, de tipos variados, nos termos do art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme resoluções e recursos da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR), onde vem habilitando os municípios do Estado do Paraná, por meio de Resoluções específicas, para a utilização de veículos para uso no transporte sanitário, conforme critérios técnicos básicos estabelecidos no Termo de Referência, para uso dos Entes da Federação Consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12ª R.S, e demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 106,6 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA COM 1.383 METROS, na Avenida João Antonio Delsin, Jardim Aeroporto, nesta cidade de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. PROCESSO SJC/FID Nº 387.00000915/2023-03 - CONVÊNIO SJC/FID Nº 011/2025.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 1,4 mi