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114 resultados para "Objeto do presente plano"

Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de 4.255,44m² da Rua João Butica, Bairro Santana, localizada no perímetro urbano do município de Indianópolis/MG, incluindo drenagem e sinalização, por meio do plano de ação n° 09032024 – 065382/2024, programa n° 09032024, através da emenda parlamentar n° 202440770008, conforme memorial descritivo, itens constantes do projeto Básico, Projetos, Planilhas e Cronogramas, partes integrantes do instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/MG · Indianópolis/MGR$ 655 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de clínica ou hospital veterinário visando a prestação de serviços técnicos especializados para triagem, atendimento, estabilização, tratamento, reabilitação e destinação de fauna silvestre eventualmente resgatada durante a execução das atividades previstas no Plano de Resgate e Afugentamento de Fauna na obra de construção da Via Perimetral às margens da Rodovi

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS - PR · Mariópolis/PRR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a implantação da infraestrutura viária com a execução base e sub-base na Avenida Afonso Forgiarini e rua 227, no bairro Saturno, Município de Forquilhinha/SC. Ministério da Gestão e Inovação em serviços Publicos – Modalidade Transferência Especial da União – Emenda Parlarmentar nº 20263949005 – Plano de Ação nº 09032026-08976.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a implantação da infraestrutura viária com a execução base e sub-base na Rua Madre Tereza de Jesus Gerhardinger, no bairro Centro, Município de Forquilhinha. Ministério da Gestão e Inovação em serviços Públicos – Modalidade Transferência Especial da União – Emenda Parlamentar nº 202628550010 – Plano de Ação nº 09032026-094289.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 482 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na cessão de uso de plataforma tecnológica integrada, em ambiente web (SaaS), destinada à gestão financeira educacional municipal, com módulo específico de simulação e análise de impactos financeiros decorrentes da implementação, atualização e modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais da educação, bem como módulo de monitoramento e análise dos indicadores que compõem a participação municipal na distribuição do ICMS-Educação, incluindo implantação, parametrização, suporte técnico continuado, atualização evolutiva e capacitação técnica dos servidores para utilização da solução, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

CIEDEPAR · Curitiba/PRR$ 7,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na cessão de uso de plataforma tecnológica integrada, em ambiente web (SaaS), destinada à gestão financeira educacional municipal, com módulo específico de simulação e análise de impactos financeiros decorrentes da implementação, atualização e modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais da educação, bem como módulo de monitoramento e análise dos indicadores que compõem a participação municipal na distribuição do ICMS-Educação, incluindo implantação, parametrização, suporte técnico continuado, atualização evolutiva e capacitação técnica dos servidores para utilização da solução, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

Unidade administrativa · Curitiba/PRR$ 7,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços com vistas à aquisição de CPAB bolha atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, através de um REGISTRO DE PREÇO. Previsto no Plano de contratações :Id pca PNCP: 08241754000145-0-000001/2025 ; PCA 2025 - 925550 - ERN - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700-0000991-5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700-0000991-5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROJETO “COMIDA NO PRATO”, INTEGRANTE DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, CONVÊNIO Nº 074/2026 E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Execução da obra de requalificação viária na Rua Castro Alves, com implantação de drenagem pluvial e recomposição estrutural do pavimento em lajotas, em uma extensão de 750 metros, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com a PLANO DE AÇÃO: 09032025-2-087998 / 2025 - PROGRAMA: 09032025-2 -EMENDA PARLAMENTAR: 202539490006, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital..

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 561 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de Pavimentação de Vias Públicas em blocos intertravados sextavados de concreto, e execução dos dispositivos de drenagem, tudo conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001071/2026, Plano de Trabalho nº 003509/2026, Registro no SIGCON nº 003380/2026, que integram este Processo Licitatório, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Timon do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964193/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 10,1 mi
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação completa, até o pleno funcionamento de reservatório/cisterna para armazenamento de água, com capacidade mínima de 60 m³ (sessenta metros cúbicos), incluindo todos os materiais, equipamentos, componentes, mão de obra e serviços necessários à completa execução do objeto, conforme plano de trabalho e com recursos provenientes do Convênio FPE nº 2431/2022, devidamente aditivado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS e o Município de Pinheirinho do Vale.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 21 mil
Concorrência - Presencial29/07/2026encerrado

O presente objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em blocos sextavados prémoldados de concreto com drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade da 2ª etapa da Rua Floriano Peixoto, distrito de São Sebastião do Baixio, município de Periquito, com recursos da Transferência Especial Federal, Emenda Parlamentar n° 202639910005-FRED COSTA, Plano de Ação n° 09032026-095987/2026, Objeto n° 662 - Pavimentação Urbana celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, projeto executivo e do Memorial Descritivo (em anexo).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 401 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços de monitoramento e instalação de câmeras no Imóvel que servirá como Moradia Social junto ao Município de Trindade do Sul/RS, bem como, a execução de serviços diversos, no âmbito das ações socioassistenciais voltadas a Migrantes refugiados Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Willibaldo Lautert entre as Ruas 10 de Abril e Augusto Gärtner, no Município de Imigrante/RS, com área de 2.372,87 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexas ao presente Edital. Os recursos são oriundos da Emenda Parlamentar nº 202528580005 - ALCEU MOREIRA e Plano de Ação nº 09032025-082215.

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 460 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para execução semanal de aula de hidroginástica, nas quartas-feiras, com início às 14h e duração mínima de 1h30min, para aproximadamente 60 pessoas idosas inscritas no Programa Envelhecer Saudável, que está contemplado no Plano Municipal de Saúde de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais conforme Termo de convénio FPE nº0294/2025 e FPE nº4864/2025, recurso oriundo de convénio entre a secretaria, produção sustentável e irrigação do Estado/RS e o município de Campo Novo/RS. Cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Plano de Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 27,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização, quando exigível

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD · Mossoró/RNR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA PARA MELHORIAS EM ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG, A PARTIR DE PROJETO EXISTENTEM DORAVANTE DENOMINADOS ANEXOS INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS EXISTENTES E DEMAIS DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. EM CONFORMIDADE AO PLANO DE TRABALHO 003583/2026.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata · Carmo da Mata/MGR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de oficinas de Balé, Artesanato, Informática e Yoga, atráves dos recursos da emenda SIGTV GND3, Fonte 975, para atendimento ao serviço de convivênica e Fortalecimento de Vinculo, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Ação Social de Francisco Alves, Estado do Paraná.. Em conformidade com as condições, valores, constantes no plano de aplicação, Anexo I, do referido Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 117 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução de contratação de empresa do ramo pertinente para “Execução das obras de pavimentação asfáltica – reperfilagem – incluindo drenagem, passeios e sinalização horizontal e vertical, nas Ruas: Luiz Gustavo Laurindo da Luz e Vereador Vital Brocca”, no município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias de acordo com a PORTARIA CONTINUADA Plano de Ação: 09032025-083900/2025, Emenda Parlamentar: 202540620003, Programa: 09032025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de serviço de Obra e Engenharia para Construção do Centro Especialidade Odontológica – CEO, por meio de Processo 2025TR005254, Convênio nº 5254/2025 – 003/2026 proveniente da Secretaria de Estado de Saúde - SES e o município de Inocência para serviços de construção civil do Centro Especialidade Odontológica - CEO com finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos de média complexidade, garantindo atendimento especializado, conforme Plano de Trabalho.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 1,1 mi
Concorrência - Presencial09/04/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada global, para revitalização da entrada urbana do município de Cruzília/MG, proporcionando à população um espaço seguro, acessível e urbanisticamente integrado para lazer e prática de atividades físicas, promovendo qualidade de vida, valorização urbana e ocupação segura de áreas públicas, conforme projeto básico, projeto arquitetônico, memorial descritivo e plani

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 620 mil