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108 resultados para "Presente instrumento a prestação"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação Registro de preço através da modalidade de Pregão Eletrônico tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS XVI EFACITUS - Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Tunápolis, que ocorrerá nos dias 24 à 26/04/2026, e demais eventos promovidos pelo Município conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 335 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros para a Frota da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, em atendimento às necessidades da administração municipal. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos de consultoria e assessoramento em turismo, visando ao apoio técnico, estratégico e operacional à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo do Município de Taquara, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de fornecimento de esquifes e serviços funerários, para atendimento da demanda referente ao Benefício Eventual denominado Auxílio Funeral, previsto no art. 8º da Lei Municipal nº 6.534, de 11/11/2021, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 435 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de desmontagem e remontagem da estrutura dos alambrados no centro esportivo Bertilo Wiggers, quando da realização da XVI EFACITUS - Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Tunápolis, que ocorrerá nos dias 24 à 26/04/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de apoio técnico administrativo. em regime de hora e piso salarial definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho de categoria, visando o atendimento às unidades administrativas da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, pelo períodode12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar das unidades escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação da Zona Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a prestação de serviços, de forma parcelada, de serviços de hora/máquina, compreendendo mini escavadeira, motoniveladora e rolo compactador de chapa lisa (dianteiro e traseiro), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a prestação de serviços, de forma parcelada, de eventual locação, montagem, desmontagem e operação de infraestrutura completa para eventos, compreendendo palcos, tendas, gradis de isolamento, sanitários e lavatórios químicos, além de sistemas de sonorização, iluminação e grupos geradores, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviço de segurança para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte em eventos esportivos e culturais, contemplando períodos diurnos e noturnos, dias de semana, finais de semana e feriados, com estimativa anual, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, na modalidade coffee break, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios e equipe de apoio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Salgueiro/PE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 118 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE AUTORIDADES, EXPEDIENTE E EQUIPES DE TRABALHO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PELO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO,CONFORME DESCRITO E CARACTERIZADO NO PRESENTE INSTRUMENTO EDITALÍCi

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 522 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de prestação de serviços de assistência técnica corretiva em relógios-ponto biométricos, com fornecimento e substituição de peças originais, mediante demanda, incluindo mão de obra e materiais, destinado a atender a demanda do Município de Jaraguá do Sul, nos termos da(s) tabela(s) abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra para manutenção (assentamento, reparo e reposição) de vias pavimentadas com lajotas de concreto, paralelepípedos, paver, bem como, calçadas e praças com pavimento de paver e petitpavê, de responsabilidade do município, conforme Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra especializada de segurança desarmada (segurança pessoal) para atender as instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Treze Tílias e segurança armada, para atender o Pronto Atendimento do Município de Treze Tílias - SC, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 929 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a prestação de serviço, de forma parcelada, de MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO VEICULAR, com fornecimento exclusivo de mão de obra técnica, sob demanda, remunerada por hora técnica, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

1.1. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de forma parcelada, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Complexo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

O objeto do presente termo é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em: apoio logístico e operacionalprodução de camarim prestação de serviços de ornamentação com locação de objetosdecorativos e mobiliário para eventos festivos prestação de serviços de roadie e recepção decamarim para atender aos diversos eventos culturais realizados e apoiados pela PrefeituraMunicipal de Viana através da Secretaria Municipal de Cultura de Viana de forma parcelada,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e nos termosda tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Viana · Viana/ESR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras, com fornecimento e reposição de peças originais do fabricante ou similares de primeira linha, destinadas ao atendimento das demandas das unidades escolares e prédios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Oriximiná – PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores Propostas Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática: locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente e que norteiam a gestão pública. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 201 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 0, LOCAÇÃO DE DIÁRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE TIPO TRIO ELÉTRICO CLASSE A - 1 (GRANDE PORTE) E TRIO ELÉTRICO CLASSE A - 2 (MÉDIO PORTE), COM ESTRUTURA COMPLETA, SISTEMA DE SOM COMPATÍVEL, GERADOR PRÓPRIO, OPERADORES TÉCNICOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O CALENDÁRIO DOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO...

Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 802 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviço, de forma parcelada, de realização de exames admissionais de candidatos com deficiência (PCD) encaminhados pelo Município de Taquara/RS, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o exercício do cargo público, bem como à verificação da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo e emissão de ASO ou lado equivalente, conforme legislação aplicável, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 1 mil