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92 resultados para "Revisão do Plano de"

Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REVISÃO OU ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS), VISANDO PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR AÇÕES HABITACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.124/2005, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SNHIS), E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, PARA ATENDER OS ENTES PARTICIPANTES.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC · Joinville/SCR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de Projeto Executivo de Engenharia, contemplando, diagnóstico, revisão de projeto básico, plano de segurança, levantamento cadastral para fins de desapropriação, estudos hidrológicos, geológicos e dimensionamento estrutural para a Barragem de Terra do Sítio São Joaquim, zona rural do Município de Santa Filomena/PE, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 01/2025, SECRETARIA DE REC. HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA · Santa Filomena/PER$ 246 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Abdon Batista/SC, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 20/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na legislação municipal vigente, abrangendo a adequação e atualização das Leis Complementares correlatas.

MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 124 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à revisão e atualização completa do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Guaraciaba/MG, abrangendo os quatro componentes do saneamento básico, com entrega de produtos técnicos impressos e digitais, participação social e adequação ao Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 64 mil