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196 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, visando à Construção de Espaço Esportivo Comunitário – Tipo B a ser implantado no Bairro Novo Horizonte (Vila Figueira), conforme Termo de Compromisso n° 987443/2025/Ministério do Esporte, no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS · Rio Verde de Mato Grosso/MSR$ 0
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de obra de engenharia visando a construção da creche de educação infantil, creche municipal Estevão de Araújo, no município de Araponga - Mg, no âmbito do NOVO PAC, conforme termo de compromisso n° 977932 - 2025 - FNDE - CAIXA, firmado com o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, tudo conforme plano de trabalho, projeto executivo e demais documentos técnicos.

Prefeitura Municipal de Araponga - MG · Araponga/MGR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de Unidade Escolar com 13 (treze) salas de aula, seguindo o projeto padrão FNDE, contemplando a execução integral dos blocos pedagógicos, administrativo, de serviço, quadra poliesportiva coberta e áreas externas (urbanização e fechamento), no Município de Rio das Ostras – RJ, conforme Termo de Compromisso n° 967445/2024/FNDE/CAIXA.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 14,6 mi
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Apresente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, conforme critérios de enquadramento do Programa Minha Casa Minha Vida-FNHIS Sub-50; Pavimentação, entendida, para fins deste convênio, exclusivamente como execução de passeio público (calçadas), meio fio e sarjetas. Conforme Termo de Compromisso n°974306/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação 1100322-95, celebrado com o Ministério das cidades, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)- Sub- 50, regulamento pela Portaria MCID n°1416/2023. Segundo edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico - financeiro,composições e demais anexos pertinentes ao Processo.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, CASA TÉRREA ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AUTIL=47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023, NO ÂMBITO DO NOVO PAC – FNHIS SUB-50 - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV, RELATIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 990528/2025/MCIDADES/CAIXA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pracinha/SPR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV)” - SUB 50, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 992322/2025MCIDADES/CAIXA – PROPOSTA 04130/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIABU/SP E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU - SP · Caiabu/SPR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Unidade Escolar de Tempo Integral com 13 salas de aula, seguindo a tipologia padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Projeto Escola 13 Salas - Térreo, em Goiânia - Goiás, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme Termo de Compromisso n° 964273/2024/FNDE/CAIXA e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

SECRETAIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS/GO · Goiânia/GOR$ 0