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200 resultados para "Termo de Compromisso nº"

Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso Nº 986997/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 no Município de América Dourada/BA.

MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA · América Dourada/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a retomada da repactuação e conclusão das obras de “Construção de Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra de Ampliação da Unidade Básica de Maria da Luz, localizada na Rua Antônio Pinto, nº 120 – Bairro da Praia, no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 011, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, no âmbito do Programa de Requalificação de UBS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - AC · Tarauacá/ACR$ 704 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTE À RESOLUÇÃO SES Nº 10.300, 14 DE JULHO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DESTE EDITAL. TERMO DE COMPROMISSO Nº 687/10300 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 270 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Serviço de Obra e Engenharia para Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Wanderley/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987026/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO I, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas.

MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA · Wanderley/BAR$ 3,0 mi
Concorrência - Presencial18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 990551/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1106533-30 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS.

OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS · Uchoa/SPR$ 100
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Aurora Lopes Wernick, no Município de Araucária/PR, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 978025/2025/FNDE/CAIXA, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme projetos, planilhas e demais documentos técnicos que integram o processo, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia visando à conclusão da construção de unidade escolar de educação infantil – Creche Proinfância Tipo 1, localizada na Rua Projetada, nº 30, Parque de Exposição, Centro, no Município de Divinésia/MG, CEP 36.546-000, conforme condições, especificações e projetos constantes no instrumento convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 201901485-1, firmado no âmbito do Programa Proinfância – Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), integrante das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Unidade Única · Divinésia/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE, INSERIDA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974548/2024, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital

Unidade Única · Buenos Aires/PER$ 4,1 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerra amanhã

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida -MCMV FNHIS Sub 50, oriundos da Proposta Novo Pac nº 56000002943/2025, Operação: nº 1103800-76 e Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 992289/2025/MCIDADES/CAIXA, a serem construídas no Loteamento Lago Sul, no Município de Indianópolis/MG, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projetos, partes integrantes do instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/MG · Indianópolis/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados as escolas da rede municipal de ensino, em atendimento às ações previstas no Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme Termo de Compromisso nº 965140-5, celebrado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40890004/2024, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL BELA VISTA PARAISO - PR · Bela Vista do Paraíso/PRR$ 823 mil