Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dosimetria ionizante e concessão de direito de uso de dosímetros.
SEAP · Belém/PAR$ 1 mil
142 resultados para "a Concessão de Direito"
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito de uso de 03 (três) dosímetros, sendo 02 (dois) destinados a técnicos de radiologia e 01 (um) padrão de controle, para o Pronto Atendimento Municipal de Dracena/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a concessão de direito real de uso não remunerado de 1 (um) barracão empresarial, em estrutura pré moldada de propriedade do Município.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA A SER REALIZADO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ
Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica22/02/2026encerrado
Concessão de direito de exploração, operação, manutenção e modernização da Cerâmica Municipal de Monte do Carmo/TO, para a produção e comercialização de tijolos e outros produtos cerâmicos, incluindo o terreno, edificações, fornos e equipamentos existentes, conforme as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 641, de 27 de fevereiro de 2018.
PORTO NACIONAL · Monte do Carmo/TOR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ÔNUS SOBRE BEM IMÓVEL, SALA COMERCIAL LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS ESQUINA COM AVENIDA BRASIL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE A EXPLORAÇÃO, POR PARTE DE EMPRESA DO RAMO DE SERVIÇOS DE COMERCIO EM GERAL, CONFORME ANEXO I – CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A ESTE EDITAL.
MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 500
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dosimetria ionizante e concessão de direito de uso de dosimetros
EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA · Belém/PAR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado
Concessão de Direito Real de uso a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, de imóveis públicos municipais que deverão ser destinados a construção de sede social.
Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Concorrência - Presencial09/02/2026encerrado
Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado
CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL LOTE 02 QUADRA 02 MATRICULA N 110.653 DESTINADO A IMPLANTACAO E OPERACAO DE INDUSTRIA DE FABRICACAO DE MOVEIS DE MADEIRA CNAE 31.01 2 00 PELO PRAZO DE 10 DEZ ANOS.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado
CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL LOTE 21 QUADRA 04 MATRICULA N 110.691 DESTINADO A IMPLANTACAO E OPERACAO DE INDUSTRIA DE SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES CNAE 45.20 0 07 PELO PRAZO DE 10 DEZ ANOS.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de imóvel de propriedade do Município de Guarani, destinado à instalação, manutenção e operação de um Centro Clínico e de Cirurgias Eletivas de Média e Baixa Complexidade, integrado à gestão e operação do Pronto Atendimento (PA) Municipal em regime de funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas.
Unidade Única · Guarani/MGR$ 30,6 mi
Concorrência - Presencial26/01/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUARANI, DESTINADO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE UM CENTRO CLÍNICO E DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, INTEGRADO À GESTÃO E OPERAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) MUNICIPAL EM REGIME DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
SECRETARIA DE SAÚDE · Guarani/MGR$ 30,6 mi
Pregão - Presencial26/01/2026encerrado
O objeto do presente Edital é a Contratação de Empresa para a Exploração Remunerada, por meio de Concessão do Direito de Uso, do Estacionamento de Veículos no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi, prevista para ocorrer no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2026, compreendendo os seguintes serviços:
MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 85 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado
Concessão de direito real de uso de bem público imóvel à entidade sem fins lucrativos para fins de promoção de atividades relacionados à saúde, à educação, à cultura, ao assistencialismo, ao esporte ou ao lazer.
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 100
Pregão - Presencial23/01/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando a concessão de direito real de uso de forma onerosa para exploração de máquinas de costura industrial e equipamento, para atividade industrial do ramo têxtil amparado pela Lei Municipal 2042/2018, 2469/2025; lei federal e suas alterações posteriores.
PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado
Concessao De Direito Real de Uso de Terrenos Publicos Localizados No Parque Industrial I e III de propriedade do Municipio de Ibaiti. Em conformidade com as Leis No01290 de 09081990 Lei No 3032001 de 26102001 Leis Municipais n. 1028 1029 1030 de 10032021 e Leis Complementares.
INCENTIVO A INDUSTRIA E AO COMERCIO, TRABALHO E EMPREGO · Ibaiti/PRR$ 0
Concorrência - Presencial12/01/2026encerrado
Selecao de Propostas visando Concessao de Direito Real de Uso pelo periodo de 20 vinte anos um imovel e barracao industrial localizado na PR960 proximo ao trevo de acesso PR272PR960 localizado no Parque Industrial de JabotiPR sob a matricula no.16.372 do CRI. de Tomazina. A area do imovel e de 8.70830m2 e de area construida um total de aproximadamente 1.20000m2
AGRICULTURA · Jaboti/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado
Concessão de Direito de uso de imóvel de propriedade do Município de São Geraldo, localizados na Rodoviária da cidade, à Av. São Geraldo, S/N, esquina com a Rua João Torrent Gibert, Praça dos Ferroviários em Frente ao Georgina Hotel, referente à LOJA ali existente, conforme Lei Municipal n° 2119/2018.
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado
DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS (TERRENOS) - COM CLÁUSULA DE REVERSÃO - LOCALIDADE: ÁREA INDUSTRIAL III - AVENIDA IRINEU FERIATO, RUA JOSÉ SANCHES; ÁREA INDUSTRIAL RODOVIA PR 092 - RUA EDSON PROFETA SOARES FERNANDES; AREA INDUSTRIAL RODOVIA PR 092 - BAIRRO GUAXUPÉ ANDIRÁ - PARANÁ NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2928 DE 11 DE JULHO DE 2017.
Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2026, DESTINADA À INS-TALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ÁREA DELI-MITADA DE 20.000 M², INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDIRÁ/PR, MEDI-ANTE REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO, OB-SERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE USO, PRAZOS, VALORES MÍNIMOS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Presencial15/06/2026encerrado
Concessao onerosa de direito real de uso de espaco fisico do Matadouro Municipal para fins de instalacao de empresa para exploracao dos servicos publicos de abatimento de bovinos e suinos com a metragem de 81 92m2 oitenta e um virgula noventa e dois metros quadrados situado no Lote Rural n 2 A 1 dois A um na Estrada Mestre Gleba Bom Sucesso Zona Rural no Municipio de Perola PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 3 mil
Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público municipal destinado à exploração comercial da lanchonete localizada no Campo Municipal, compreendendo a manutenção e conservação do espaço de bocha e dos banheiros públicos vinculados ao local, bem como a obrigatoriedade de realização de no mínimo, 2 jogos amistosos por mês, conforme calendário e regulamento previamente aprovados pela Administração Municipal.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado
O objeto desta licitação é a concessão onerosa de direito real de uso do imóvel público, de propriedade da FUNCABES - Localização: Rua Barão da Pedra Negra nº 235, Centro, Taubaté-SP.
Fundação Caixa Beneficentes Dos Servidores Da Unitau · Taubaté/SPR$ 15 mil