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213 resultados para "o presente instrumento tem"

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de camisetas e jaquetas destinadas à padronização e identificação dos servidores da Atenção Básica, em atendimento à Emenda Impositiva nº 76/2025, de autoria do Vereador Alan Senciatti de Proença, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio, drenagem pluvial e passeio público da Avenida Emas, no Bairro Village Dunas, com extensão total de 382,10 m no Município de Balneário Gaivota/SC, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 048/2026, processo nº SGPe SCC 7963/2026, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 505 – Brasília, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 14+2,80m, com extensão de 282,80 metros e área total de 2.236,35m², localizada no Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202639290001, Plano de ação 09032026-095752, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 681 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento o Registro de preços para futuro e eventual FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DOS TIPOS P13 E P45, incluindo a aquisição de vasilhames (cascos) vazios de tipo P45 para atender ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso – SENAR/MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Edital e seus anexos

SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE RESTARAM FRACASSADOS OU DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, REALIZADO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025 E HOMOLOGADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 433 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços médicos, em escalas de plantões presenciais, de caráter ininterrupto, na especialidade de Intensivista para suprir as necessidades do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), Hospital José Pedro Bezerra (HJPB), do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), Hospital Giselda Trigueiro (HGT), Hospital Geral Dr. João Machado (HGJM), Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, Hospital Central Coronel Pedro Germ

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, PROJETORES MULTIMÍDIAS, NOBREAKS, RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, para atender ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso – SENAR/MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[LICITANET] - o objetivo do presente instrumento, visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos Classe II (lodo), resíduos provenientes do gradeamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e das Estações Elevatórias, bem como para a execução dos serviços de limpeza dos módulos da ETE e das Estações Elevatórias, em conformidade com as condicionantes da Licença Ambiental vigente, observando a legislação ambiental aplicável, as normas técnicas pertinentes e demais regulamentos que disciplinam a matéria,Saae de Pimenta/MG.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PIMENTA/MG · Pimenta/MGR$ 859 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Timon do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964193/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 10,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, ALINHAMENTO / BALANCEAMENTO, RASTREAMENTO ELETRÔNICO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, E CONFORME RELAÇÃO DOS ITENS QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 0