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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Prestação de serviço de forma contínua de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Químicos Perigosos, a serem coletados nas unidades de ensino e pesquisa gerados na UFMG e também contratação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de telhas de fibrocimento contendo amianto (asbesto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados, com fornecimento de mão de obra residente, para prestação de serviços de repórter fotográfico, bem como a prestação de serviços sob demanda na área de fotografia, para atender o Ministério Público Federal (MPF), com a finalidade de auxiliar nas atividades da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 446 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE, GARANTINDO IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 228 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de serviços especializados de pintura predial, compreendendo pintura de áreas internas e externas, tratamento e acabamento de paredes, tetos, pisos, esquadrias metálicas e de madeira, impermeabilização de superfícies, serviços preliminares e limpeza final do prédio do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTER-9 -CPI-9 · Piracicaba/SPR$ 230 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público com encargos, do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, em Ouro Preto do Oeste/RO, destinado à instalação, operação e exploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos) e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local do parque.

MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Bragado - PR, compreendendo a realização de inventário arbóreo urbano quali-quantitativo georreferenciado, diagnóstico fitossanitário e estrutural da arborização existente, elaboração de mapas temáticos, definição de diretrizes técnicas para implantação, manejo, manutenção, substituição e expansão da arborização urbana, bem como a realização de capacitação técnica da equipe municipal, consulta pública e entrega de relatório técnico final completo, em conformidade com as normas técnicas e legislações ambientais aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Sec. Agricultura, Pec. e Meio Ambiente · Pato Bragado/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA FLEXÍVEL, PARA USO POLICIAL, NÍVEL DE PROTEÇÃO III-A, COM CAPA EXTERNA TIPO MODULAR (COM CAPA SOBRESSALENTE TIPO MODULAR), com a finalidade de atender atividades operacionais da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM 48 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPREENDENDO 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, SANITÁRIO E ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENQUADRADAS NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PREMISSAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À MORADIA DIGNA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · Lapão/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na confecção de livros , incluindo o desenvolvimento de projeto gráfico, elaboração da escrita, revisão ortográfica e gramatical, emissão de ficha catalográfica e ISBN e a impressão dos livros com tiragem mínima, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR, bem como caixa para presente com símbolo dos 500 anos em UV brilho. Entrega final do livro no dia 28/09/2026 para a Fundação Catarinense de Cultura.

Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 331 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DA QUININHA (POLIGONAIS 1 E 2) E NO BAIRRO SAGARANA (POLIGONAL 3), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · Cordisburgo/MGR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DA QUININHA POLIGONAIS 1 E 2 E NO BAIRRO SAGARANA POLIGONAL 3, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Conjunto Habitacional Novo Horizonte, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 996206/2026/MCIDADES/CAIXA.

ASSESSORIA DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO · Arapuã/PRR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de telhas de fibrocimento contendo amianto (asbesto), provenientes de coberturas de residências, estabelecimentos comerciais e prédios públicos danificadas em decorrência da chuva de granizo ocorrida em 08 de setembro de 2021 e 01 de novembro de 2025, que se encontram alocadas no aterro sanitário municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 109 mil