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115 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES DE EMERGÊNCIAS E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 594 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFIS-SIONAL MÉDICO PSIQUIATRA E PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO, COM FINALI-DADE DE ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLA-NALTINA DO PARANÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - PR · Planaltina do Paraná/PRR$ 197 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades da rede pública municipal do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 679 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, JOGOS EDUCATIVOS E MATERIAIS LÚDICOS destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de apoiar as atividades pedagógicas, promover o desenvolvimento integral das crianças e fortalecer as práticas educacionais na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental do Município de Aratuípe, Bahia, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES · Aratuípe/BAR$ 78 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

O documento em questão trata de uma solicitação para formalização na modalidade LICITAÇÃO na forma eletrônica , por ata de registro de preço, com a finalidade de aquisição para INSUMOS EM GERAL afim de atender às necessidades de 07 Unidades Laboratoriais da Rede Pública de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (RN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE IIA E IIB, ORIUNDOS DA COLETA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo · Macaíba/RNR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, com a finalidade de realizar intervenções corretivas e preventivas em estruturas metálicas de edificações públicas, incluindo o reparo e substituição de calhas, rufos, telhas metálicas, portões, grades e demais elementos metálicos comprometidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG · Araporã/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

O documento em questão trata de uma solicitação para formalização na modalidade LICITAÇÃO na forma eletrônica , por ata de registro de preço, por item e por lote, com a finalidade de aquisição de reagentes/testes para análises microbiológicas afim de atender às necessidades de 02 Unidades Laboratoriais da Rede Pública de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (RN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde – RSS, classificados como resíduos classe I, grupos A, B e E, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - AL · Viçosa/ALR$ 507 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos Classe II — não perigosos, gerados nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, compreendendo a coleta, o transporte, transbordo e encaminhamento para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, bem como a disponibilização, em regime de comodato, dos contêineres de 1.200 L (mil e duzentos litros) necessários ao acondicionamento externo dos resíduos, pelo período de 2 anos, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 720 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição parcelada de uniformes e calçados escolares personalizados, destinados aos alunos da Escola Municipal João Moro, da rede municipal de ensino de Ermo/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 216 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública nas localidades do interior do município, com pontualidade e eficiência, de ótima qualidade, condições e especificações a seguir estabelecidas no Edital em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 67 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Aquisição de materiais de consumo odontológico, com a finalidade de suprir as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e demais espaços de atenção à saúde bucal, visando à continuidade e à qualidade da assistência odontológica prestada nos territórios indígenas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 697 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus e Região Metropolitana, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 147 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa (as) especializada (as) e comprovadamente estabelecida (as) do ramo de Engenharia Sanitária para realizar coleta manual e mecanizada dos resíduos sólidos compactáveis, sejam domiciliares, comerciais e públicos, na área urbana e rural com monitoramento via satélite, conforme frequência indicada; transporte com monitoramento via satélite; tratamento e destino final dos resíduos sólidos coletados em Aterro Sanitário Licenciado, inclusive ambientalmente; coleta diferenciada, transporte e destino final de acordo com as respectivas classificações dos resíduos de serviço de saúde produzidos pelo município de São Joaquim/SC.

Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DENOMINADA “PROJETO CONECTANDO FAMÍLIAS”, COMPOSTA POR MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES, FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ, DESENVOLVER COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, INCENTIVAR A CULTURA DE PAZ, PREVENIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO FAMILIAR NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 349 mil