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203 resultados para "A Lei nº 14.133/2021"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e suporte de gases medicinais comprimidos, incluindo cessão de cilindros em regime de comodato, transporte, fornecimento de equipamentos e acessórios necessários, para atendimento das Unidades de Saúde e pacientes em atendimento domiciliar do Município de Pirapora do Bom Jesus, por meio de Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Pirapora do Bom Jesus · Pirapora do Bom Jesus/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

A aquisição de testes rápidos de diagnóstico para COVID-19, Influenza A e B, e painel multidrogas toxicológico atende à necessidade de garantir a continuidade, a agilidade e a eficiência das ações de saúde pública no município de Lagoa Vermelha/RS. No âmbito epidemiológico, a triagem imediata de síndromes respiratórias é fundamental para o manejo clínico adequado, permitindo o isolamento precoce de casos positivos e a consequente contenção da transmissão viral na comunidade, especialmente durante os períodos de sazonalidade climática no estado. Paralelamente, os testes multidrogas cumprem um papel essencial no suporte de urgência e emergência e na rede de atenção psicossocial (CAPS), viabilizando diagnósticos rápidos para pacientes em surto ou sob monitoramento clínico de substâncias psicoativas. A escolha pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) fundamenta-se nos princípios da eficiência e da economicidade, previstos na Lei nº 14.133/2021. Como a demanda por esses insumos é imprevisível, o modelo de registro de preços evita a estocagem massiva e o desembolso financeiro imediato por parte do município, mitigando o risco de perdas de materiais sensíveis por vencimento de validade. Por fim, o custeio será por meio de recursos vinculados estadual e federal.Contas: 104146 e 104148

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE CABOS HOSPITALARES, ACESSÓRIOS DIVERSOS E FONTES DE ENERGIA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU – GO, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 397 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO DEFINITIVA E ESTRUTURAS PARA EVENTOS (TENDAS INFLÁVEIS, PORTAIS, PAINÉIS PANTOGRÁFICOS, WIND BANNERS, FAIXAS, BANNERS, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, REVESTIMENTO EM ACM E LETRAS CAIXA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFRAESTRUTURA PARA AÇÕES ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 384 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, pelo Município de Trindade do Sul/RS para a realização de ações socioassistenciais voltadas a Migrantes refugiados Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67 e para atender os programas do CRAS, PAIF e SCFV, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 452 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS ENTIDADES CONVENIADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS ENTIDADES CONVENIADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CAPACITAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE, MONITORAMENTO DE PRAZOS E RISCOS, AUDITORIA PREVENTIVA, FISCALIZAÇÃO DOCUMENTAL, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E SUPORTE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL.

Prefeitura Municipal de Iracema · Iracema/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de adubos, para distribuição a agricultores do Município de Trindade do Sul/RS, com recursos oriundos de Transferência Especial, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 203 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DE MOTOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA LINHA RENAULT MASTER. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 539 mil