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204 resultados para "CONCESSÃO DE TERMO DE"

Concorrência - Presencial15/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a concessão de uso e gestão operacional para a administração e exploração da quadra de esportes/ginásio municipal, junto à Escola Municipal de Educação Básica Esperança, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital e especificações abaixo: 1.1.1. O espaço conta com ambientes adequados à realização de atividades esportivas, educacionais e comunitárias, compreendendo quadra coberta, arquibancadas, banheiros, vestiários, camarins, palco, área destinada à copa/lancheria, bem como acessos internos e externos que possibilitam a circulação segura de usuários e do público. As condições gerais da estrutura são consideradas boas, apresentando estado de conservação aparente, cobertura em condições adequadas, piso da quadra compatível com a prática esportiva e sistema de iluminação funcional, garantindo segurança e usabilidade do espaço. 1.1.2. O ginásio dispõe ainda de equipamentos e estruturas fixas, tais como goleiras, redes, placar, bancos e portões, os quais integram o patrimônio público e permanecem disponíveis para uso conforme as regras estabelecidas neste Termo. Ressalta-se que o ginásio está situado junto à unidade escolar e integra o patrimônio da Escola Municipal de Educação Básica Esperança, sendo utilizado de forma compartilhada entre as atividades escolares e as ações esportivas, culturais e comunitárias desenvolvidas pelo Município.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa tecnicamente especializada para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), referente à Prestação dos Serviços de Transporte Público Coletivo por Ônibus Municipal, incluindo a modelagem técnica, operacional, regulatória e econômico-financeira para a futura licitação de concessão, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 608 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, DESTINADOS À CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E AUTARQUIAS PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.

Departamento de Compras · São Bento do Sul/SCR$ 100
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, DESTINADOS À CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E AUTARQUIAS PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.

Administração Geral · São Bento do Sul/SCR$ 19,4 mi
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Concessão de espaço público no interior da VMDC, para que a empresa instale um container destinado à comercialização de mercadorias, funcionando como um mini mercado autônomo, com a finalidade de ser utilizada nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Para melhor dimensionamento da proposta, informo que na Vila Militar Duque de Caxias possuem 207 casas com 187 moradores. Além disso, o pagamento de energia, água e outros serviç

2 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Belém/PAR$ 6 mil
Concorrência - Presencial23/01/2026encerrado

Concorrência Internacional nº 001/2026, cujo objeto é a concessão administrativa dos serviços de reforma, conservação, manutenção, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus Anexos. Os documentos da licitação (Edital, Contrato e seus Anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEE (http: //educação.mg.gov.br), da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais (http://www.parcerias.mg.gov.br) e no Dataroom do Estado de Minas Gerais (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/ppp-de-manutencao-escolar/). A entrega dos Envelopes contendo a Garantia de Proposta, a Proposta Econômica e os Documentos de Habilitação deverá ser realizada no dia 25/03/2026, no horário das 10:00h às 12:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, conforme as regras estabelecidas no Edital. A Sessão Pública de Julgamento (Leilão) será realizada no dia 30/03/2026, a partir das 10:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, no mesmo endereço, com a participação das licitantes cujas garantias de proposta tenham sido aceitas, observadas as disposições do Edital.

FPP TDCO SEINFRA - SEE · Belo Horizonte/MGR$ 7,4 bi
Concorrência - Eletrônica24/07/20264 dias

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM EDIFICAÇÃO INDUSTRIAL, autorizada pela Lei Ordinária Municipal nº 2.791, de 2 de julho de 2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Edital, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município de Modelo/SC, mediante a instalação, expansão e operação de empreendimento industrial

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Aquisição de 951 (novecentas e cinquenta e uma) cestas básicas, destinadas à concessão de cota alimentar aos servidores públicos municipais de Nioaque/MS no mês correspondente ao seu aniversário, conforme condições, quantidades, composição por cesta básica, marcas de referência, exigências de acondicionamento e demais especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nioaque - MS · Nioaque/MSR$ 237 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo suporte técnico mensal, conforme Termo de Referência, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS e/ou Recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de benefício eventual, em atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último, a fim de tornar mais ágil à fase de habilitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 243 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

[LICITANET] - VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET para atender à demanda da Câmara Municipal de São Gotardo em suas Sessões Solenes de concessão de honrarias, homenagens, comemorações, outorgas, moções e títulos honoríficos de Cidadania Honorária e Benemérita de São Gotardo do exercício de 2026, conforme as condições, quantidades e requisitos estabelecidos no presente Edital, seus anexos e no Termo de Referência

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 92 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual, a fim de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último, a fim de tornar mais ágil à fase de habilitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 1,8 mi