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207 resultados para "Contratação de microempresas, empresas"

Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para a aquisição de mobiliário em geral destinado a atender às necessidades pontuais das unidades de saúde vinculadas à Gerência Municipal de Saúde de Sonora/MS, incluindo a Vigilância Sanitária, a Unidade Básica de Saúde (UBS), o Centro de Especialidades Médicas (CEM), o Centro de e Reabilitação de Sonora, além da Gerência Municipal de Saúde de Sonora, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Sonora · Sonora/MSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para formalizar uma ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de materiais odontológicos, com o objetivo de atender às necessidades de atendimento ambulatorial das unidades da Gerência Municipal de Saúde deste município Sonora/MS, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos;

Prefeitura Municipal de Sonora · Sonora/MSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Lote 02 - Referente a IRP 0225/2026, processo SEI -350011/000304/2025, atendendo Art. 48, III, da LC N° 123/2006, de 5 %(cinco por cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando a contratação de empresas para o fornecimento memórias DDR4 de 16GB e SSDs NVMe de 256GB para a modernização de computadores da PMERJ e Órgãos aderentes (Participantes), visando melhorar o desempenho, a eficiência operacional e a vida útil dos equipamentos, de modo a atender demandas atuais e futuras da instituição no cumprimento de sua missão de garantir a segurança pública.

Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

Lote 02 - Referente a IRP 0225/2026, processo SEI -350011/000304/2025, atendendo Art. 48, III, da LC N° 123/2006, de 5 %(cinco por cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando a contratação de empresas para o fornecimento memórias DDR4 de 16GB e SSDs NVMe de 256GB para a modernização de computadores da PMERJ e Órgãos aderentes (Participantes), visando melhorar o desempenho, a eficiência operacional e a vida útil dos equipamentos, de modo a atender demandas atuais e futuras da instituição no cumprimento de sua missão de garantir a segurança pública.

Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Pregão - Presencialregistro de preços09/02/2026encerrado

LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO

Prefeitura Municipal de Lastro · Lastro/PBR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços20/01/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

O objeto deste processo licitatório com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MEI é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico nos Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento de materiais, execução dos serviços e acabamentos necessários, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital.

Departamento de Educação · Ouro/SCR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de serviços de empresa especializada para locação de trailer sanitário tipo VIP, contendo banheiros individuais climatizados, com fornecimento de transporte, instalação, manutenção, e retirada, destinado à utilização em eventos promovidos pelo Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 128 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de serviços de decoração/ornamentação para atender a demanda da Festa Nacional do Costelão Recheado, a ser realizada entre os dias 11 à 13 de setembro de 2026, nas dependências do Clube Grêmio de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de empresa especializada para prestação de serviços de locação e lavagens de toalhas de mesa, que serão utilizadas para atender a demanda da Festa Nacional do Costelão Recheado, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2026 nas dependências do Clube Grêmio, na cidade de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 32 mil