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200 resultados para "Convênio celebrado entre o"

Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização de estradas rurais no Município de Nova Olímpia – Paraná, no âmbito do Programa Estradas da Integração – “Estrada Boa”, instituído pelo Decreto Estadual nº 6.515, de 21 de novembro de 2012, em conformidade com o Convênio nº1038/2025 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e o Município de Nova Olímpia/PR.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 6,6 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro, art. 18, `PAR` 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital O valor do repasse é de R$ 384.209,25 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme previsto no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ · Jequitaí/MGR$ 384 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, zero quilômetro, trucado, com tração 6x4, capacidade volumétrica mínima de 12.000 (doze mil) litros, destinado ao transporte e distribuição de água, para atender às necessidades operacionais do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, zero quilômetro, trucado, com tração 6x4, capacidade volumétrica mínima de 12.000 (doze mil) litros, destinado ao transporte e distribuição de água, para atender às necessidades operacionais do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Reforma da Praça, na Rua Prefeito José Morales Agudo, conforme o Plano de Trabalho, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico–Desembolso e Memorial Descritivo da Obra, por menor preço de empreitada global, de acordo com o Termo de Convênio nº 101567/2026, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Parapuã.

SERVICOS MUNICIPAIS · Parapuã/SPR$ 288 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As obras serão executadas com recursos oriundos dos Convênios de Saída celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Esmeraldas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme discriminado abaixo: Item Convênio de Saída Unidade Escolar 1 1261002216/2026/SEE Escola Municipal Serra Verde 2 1261002753/2026/SEE Escola Municipal Feliciano Alves Diniz 3 1261002748/2026/SEE Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz 4 1261002360/2026/SEE Escola Municipal Flávia Cristina de Oliveira

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Aquisição de Tomógrafo, para atender ao Centro de Especialidades Médicas – CEM, conforme Convênio nº 1321001817/2025, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 04/2026 e Pregão Eletrônico nº 05/2026, destinados a assegurar a continuidade dos serviços assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Gurupi/TO, visando ao atendimento das demandas vinculadas ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2025, celebrado entre a Fundação UNIRG e o Município de Gurupi/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.

Comissão Permanente de Licitação · Gurupi/TOR$ 497 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DE EROSÃO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TERRAÇOS EM ÁREAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, para atender a demanda do município que faz parte do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA do tipo EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, conforme convenio nº 4500075650 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná -COMAFEN, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 371 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ESTRADA RURAL, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA do tipo EMPREITADA PELO MENOR PREÇO POR LOTE, conforme convenio nº 4500075650 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná -COMAFEN, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 698 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, CONFORME CONVÊNIO Nº 077/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL/COORDENAÇÃO GERAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMBATE À FOME – CGCFOME, E O MUNICÍPIO........

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Amélia Rodrigues/BAR$ 567 mil
Concorrência - Presencial14/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANO E HABITAÇÃO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 424/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares destinados à estruturação e ao pleno funcionamento do Hospital Municipal de Capitão Leônidas Marques/PR, em conformidade com o Plano de Trabalho, documento integrante do Convênio nº 148/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Capitão Leônidas Marques/PR, em atendimento a solicitação nº 258/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 792 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, coordenação e execução dos serviços de segurança privada durante a realização do evento público denominado “FestCentro”, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2026, no Município de Pitanga/PR, compreendendo o planejamento operacional, a coordenação das equipes, o controle de acessos, o apoio à organização do evento e a atuação preventiva visando à integridade física do público, artistas, trabalhadores, autoridades e patrimônio público e privado, de acordo com o Convênio n° 144/2026 celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Moacir Falcão (remanescente), para atender ao Termo de Convênio nº 347/2024/PGE-SEOSP, celebrado com o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra.

MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO · Cacaulândia/ROR$ 202 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e uniformes destinados à implementação e ao desenvolvimento do Projeto Viva o Esporte no Município, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas, educacionais, recreativas e de inclusão social, nos termos do Convênio nº 979723/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o Município de Urucânia/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 254 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi