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202 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL E VEICULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, COM EMPRESAS A DISTÂNCIA MÁXIMA DE 2 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO À LICENÇA AMBIENTAL DE TRANSPORTE, REGISTRO NA ANTT, ATENDIMENTO À PORTARIA DO IBAMA 85/96, FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO (FISPQ)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA · Nova Floresta/PBR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC/FNHIS , incluindo o fornecimento de todos os serviços, materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à plena execução do empreendimento, em estrita conformidade com os projetos arquitetônico e complementares (estrutural, hidrossanitário e elétrico), memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, Licença Ambiental de Operação e demais documentos técnicos previamente aprovados pela Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da avenida Agamenon Magalhães, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, conforme Projetos e Memoriais, Composição do BDI, Planilha Orçamentária, Composição de Preços unitários, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Planilha de Referência de Encargos Sociais e Licença Ambiental, que seguem em anexo ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 10,7 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, obtenção de licença ambiental e aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500) e execução da obra de Construção da nova sede da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, sito à Rua Gonçalves Dias, esquina com a Rua Visconde de Guarapuava, no Município de Mang

CAMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR · Mangueirinha/PRR$ 7,4 mi
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de coleta manual porta a porta de Resíduos Sólidos Orgânicos/rejeitos (Classe IIA), coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Orgânicos/rejeitos (Classe IIA) na estação de transbordo do município para transporte e destinação final em aterro sanitário ambientalmente licenciado por órgão do SISNAMA e coleta de chorume da antiga célula do aterro sanitário do município de Nova Esperança para transporte e destinação final am

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA · Nova Esperança/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

Registro de Preços para Contratação de Empresa para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE ATENDERÁ À NECESSIDADE (COM AUTORIZAÇÃO DA CETESB OU LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL) DE CARGA, TRANSPORTE, DESCARGA DE REJEITOS, RESÍDUOS VOLUMOSOS E DESTINAÇÃO FINAL DE MATERIAL INERTE (ENTULHO, RESTO DE MATERIAIS PROVENIENTE DE CONSTRUÇÃO, MÓVEIS VELHOS, ETC.) COLETADOS NO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA

Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 31,1 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção da Unidade de Saúde da Família Drº Walter Marcelo Oliveira de Carvalho – Aracaju/SE.

EMURB-EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À EXPLORAÇÃO MINERAL DE CASCALHEIRA, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AUA) JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA/SC) E O REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COM CAPACIDADE DE EXTRAÇÃO DE ATÉ 48.000 M³/ANO, DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços, de forma conjunta e indissociável: a) Coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, até aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental estadual (IAT – Instituto Água e Terra), com frequência mínima de três vezes por semana no perímetro urbano (terçafeira, quinta-feira e sábado) e frequência mínima de uma vez por semana (sábado) na zona rural; b) Destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental estadual (IAT – Instituto Água e Terra); c) realização do estudo gravimétrico e do programa de educação ambiental.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa (as) especializada (as) e comprovadamente estabelecida (as) do ramo de Engenharia Sanitária para realizar coleta manual e mecanizada dos resíduos sólidos compactáveis, sejam domiciliares, comerciais e públicos, na área urbana e rural com monitoramento via satélite, conforme frequência indicada; transporte com monitoramento via satélite; tratamento e destino final dos resíduos sólidos coletados em Aterro Sanitário Licenciado, inclusive ambientalmente; coleta diferenciada, transporte e destino final de acordo com as respectivas classificações dos resíduos de serviço de saúde produzidos pelo município de São Joaquim/SC.

Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II - NÃO PERIGOSOS, NO MUNICIPIO DE PORTO - PI, INCLUINDO O RECEBIMENTO, ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 42,00 M³, O TRANSPORTE POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO ROLL ON/ROLL OFF, ACOPLADO A UM CONJUNTO TIPO JULIETA, SEGUIDO DO TRATAMENTO E DA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO-PI.

Prefeitura Municipal de Porto · Porto/PIR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS DIVERSAS E CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, VISANDO ATUAR NOS ORGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO PROTOCOLAR E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS, REFERENTE AOS PROJETOS NOVOS, PROJETOS EM ANDAMENTO, DISPENSA, RENOVAÇÃO E LICENÇAS POR ADESÃO, PARA O MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT. AS TAXAS DE ARTS, REFERENTE AOS LICENCIAMENTOS SERÃO POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORA. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 455 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, VISANDO ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS LICENCIADAS E PROCESSOS AMBIENTALMENTE SEGUROS QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 591 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no recebimento e na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José do Inhacorá/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas aplicáveis.

Setor de Licitações e Contratos · São José do Inhacorá/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no recebimento e na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José do Inhacorá/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados pela Prefeitura Municipal de Colômbia/SP, mediante disposição em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos.

MUNICÍPIO DE COLÔMBIA/SP · Colômbia/SPR$ 190 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços operacionais de transbordo, transporte rodoviário de carga, fornecimento de contêiner, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos RSU oriundos da coleta domiciliar e comercial, em aterro sanitário do tipo classe II-A, devidamente licenciado por órgão ambiental competente, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 524 mil