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142 resultados para "Lei nº 14.133/21 -"

Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Fornecimento de materiais de construção diversos, materiais elétricos e hidráulicos, através do sistema de registro de preço, visando suprir as demandas contínuas e essenciais da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG. A entrega dos itens será realizada de forma parcelada, conforme as necessidades específicas e programações da administração municipal, por um período de 12 (doze) meses, em estrita observância aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 7,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NA GESTÃO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO, CADA ITEM, SER SOLICITADO, EM PEDIDOS DIVERSOS, A PARTIR DA QUANTIDADE MÍNIMA DESCRITA ATÉ A QUANTIDADE TOTAL, NA FORMA E CONDIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas piramidais, de diversas dimensões, com estrutura em aço galvanizado a frio e cobertura em lona vinílica PVC com características anti-chama, impermeáveis, blackout, e proteção UV e IV. O serviço terá vigência por um período de 12 (doze) meses, com execução parcelada e conforme as necessidades do município, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 192 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A LOCAÇÃO VISA GARANTIR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ASSEGURANDO A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS.

SECRET ADJUNTA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - FM · Bambuí/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar, incluindo ligação da parte elétrica, toda a mão de obra, bem como todos os materiais e equipamentos necessários para a perfeita funcionalidade dos equipamentos, mediante sistema de Registro de Preços, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para atender às necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Saúde. A entrega será parcelada, conforme demandas específicas da referida Secretaria, com vigência de 12 (doze) meses, em conformidade com os princípios da Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 117 mil