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217 resultados para "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE"

Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11910.5320001/25-002, NOVO PAC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA N.º 8205, E RECURSOS PRÓPRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME DEFINIDO E ESPECIFICADO NO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PROJETO EXECUTIVO, DEMAIS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · Santa Fé de Minas/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de alimentos para atender as especificações e demandas do Programa Prato Gaúcho (PPG - Cozinhas Comunitárias) desenvolvido pela SEDES/DSA, do Governo do Estado do RS, nos termos das tabelas anexas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e neste Edital.

MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

(ADESÃO CARONA) Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas nos Projeto Básicos, da Proposta da Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2025 - Processo Administrativo nº 2310.2/2025, de origem do Município de Balsas/MA, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição.

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 13,2 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

(ADESÃO CARONA) Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos, para atender as necessidades do Município, especialmente desta Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, da Proposta da Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2025 - Processo Administrativo nº 2310.2/2025, de origem do Município de Balsas/MA, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição.

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 8,7 bi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a aquisição de artigos de consumo infantil - de LIVROS LITERÁRIOS, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, tem como objetivo qualificar as atividades pedagógicas no ambiente escolar, garantindo o desenvolvimento das aprendizagens essenciais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção, do Governo Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de controle de qualidade de gêneros alimentícios, incluindo inspeção, coleta e análises, consultoria e assessoramento para atendimento às normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pelo período de 60 meses.

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 19,6 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e utensílios para atender as especificações e demandas do Programa Prato Gaúcho (PPG - Cozinhas Comunitárias) desenvolvido pela SEDES/DSA, do Governo do Estado do RS, nos termos das tabelas anexas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e neste Edital.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 40 mil