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118 resultados para "PLANO DE AÇÃO Nº"

Concorrência - Eletrônica12/08/202624 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 43 – Emílio Mundt, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 19+10,00m, com extensão de 390,00 metros e área total de 3.917,58m², localizada no Bairro Bracinho, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado 01 unidade Preço Unitário R$ 970.802,69 pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202643390009, Plano de ação 09032026-097348, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 971 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de passagem molhada na Região de Patos, zona rural do Município de Bela Vista do Piauí/PI, em atendimento ao Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar nº 202638220014 (autoria do Deputado Federal Merlong Solano), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, no âmbito do Plano de Ação Transfere Gov nº 09032026-095669.

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí · Bela Vista do Piauí/PIR$ 572 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) motocicletas, tipo trail, nova, zero quilômetro, ano fabricação não inferior a 2026, com motorização mínima de 160 cilindradas, motor monocilíndrico 4 tempos, destinadas ao atendimento das demandas do Município, com parte do recursos provenientes da Transferência Especial, do Parlamentar nº 202539910005 – FRED COSTA - Plano de Ação: 09032025-2- 088031/2025, registrado na plataforma Transferegov e sobra de recursos do Leilão Online Nº:001/2023, de acordo Termo de Referência.

Unidade Única · Periquito/MGR$ 83 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE SALVINÓPOLIS, CONFORME PLANO DE AÇÃO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202644370005 E INDICAÇÃO Nº. 200193 E 200194, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BEM COMO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico17/08/202610 dias

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG – Torna Público o Processo de Licitatório nº 128/2025, Pregão Eletrônico Nº 027/2025, tendo com objeto a aquisição de Câmara Fria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Plano de Ação do Ministério da Saúde Nº 044/2025, referente ao Programa de Saúde do Rio Doce. As propostas serão recebidas até dia 04/09/2026 as 08:00, inicio da etapa de lances as 13:30 do mesmo dia. As empresas interessadas poderam retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal ou no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES. Publica-se, 17 de agosto de 2026. Ailton Geraldo dos Santos- Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20266 dias

Sistema de Registro de Preços (SRP), para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíra-PR, com foco na Rede de Saúde Mental, incluindo ações voltadas a servidores, comunidades indígenas e público escolar, especialmente na prevenção ao uso de drogas e ao suicídio, conforme Plano de Ação da Resolução SESA nº 924/2024. Conforme o Memorando n° 2.310/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerra hoje

CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA – GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerra hoje

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/20269 dias

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, de acordo com o Plano de Ação: 09032026-095455/2026 Emenda Parlamentar nº 202636660011, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI e Encargos Sociais, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 461 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS CAMA E BANHO, HIGIENE, LIMPEZA, E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS IMIGRANTES E DA PORTARIA MDS Nº 1.016/2024, ATENDENDO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20263 dias

Registro de Preço para uma eventual aquisição de Material de Higiene Pessoal de acordo com Plano de Ação destinados ao atendimento da execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 17 mil