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200 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS"

Pregão - Eletrônico23/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992315/2026, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE · Cedro/PER$ 71 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de cobertura metálica do estacionamento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como das entradas das recepções, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 145 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso Nº 986997/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 no Município de América Dourada/BA.

MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA · América Dourada/BAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, por meio de profissional devidamente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), para atendimento às demandas do IPESC. A prestação dos serviços compreenderá obrigatoriamente a realização de visitas técnicas presenciais na sede do Instituto, podendo ser exigida a realização de até 01 (uma) visita por semana, com carga horária de até 08 (oito) horas por visita, bem como suporte técnico remoto contínuo, mediante atendimento por telefone, e-mail e aplicativos de comunicação, sempre que solicitado.

Unidade Única · Carangola/MGR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência.

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo/SPR$ 141 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, COM ATUAÇÃO JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS INDIVIDUAIS, AÇÕES DE PROMOÇÃO,VISITAS DOMICILIARES, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, EMISSÃO DE DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÃO TERAPÊUTICA, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS INERENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME AS DIRETRIZES OPERACIONAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS NORMAS VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Unidade Única · Dom Silvério/MGR$ 219 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Guaraciaba do Norte/CER$ 766 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de medicina do trabalho, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul. Os serviços compreendem a realização de exames periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais, bem como a revisão de atestados médicos particulares, constituição de junta médica e avaliações psicológicas e psiquiátricas, para verificação de situações de incapacidade e/ou invalidez laboral, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência, Anexo I do presente Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul · São Pedro do Sul/RSR$ 164 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA COM CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, BASE E SUB-BASE EM SOLO, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO MISSÃO NOVO AO SÍTIO BARREIRAS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE · Missão Velha/CER$ 5,3 mi